Antecipação
tem custo estimado de R$ 23 bilhões
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Grupo liderado
pelo Ministério da Economia também decidiu suspender a exigência de prova de
vida dos beneficiários do INSS por 120 dias
Um grupo
interministerial criado pelo governo federal decidiu nesta quinta-feira (12)
antecipar para abril o pagamento da primeira parcela do 13º salário aos
aposentados e pensionistas do INSS como parte das medidas para conter os efeitos
econômicos da epidemia do coronavírus.
O grupo
liderado pelo Ministério da Economia, tem representantes das Secretarias
Especiais e coordenado pelo secretário-executivo do ministério, Marcelo
Guaranys.
"Neste
momento crítico, mesmo diante do exíguo espaço fiscal, o ministério buscará, em
conjunto com a Câmara dos Deputados e o Senado Federal, a realocação ágil de
recursos orçamentários para que não falte suporte ao sistema de saúde
brasileiro", afirmou o ministério em nota.
Além da
antecipação do pagamento da primeira parcela do 13º aos beneficiários do INSS,
num valor estimado em R$ 23 bilhões, o grupo também decidiu suspender a
exigência de prova de vida dos beneficiários do INSS por 120 dias e propôs
reduzir o teto dos juros do empréstimo consignado para beneficiários do INSS e
a ampliação do prazo máximo das operações.
Foi decidido
ainda, junto com o Ministério da Saúde, a definição de uma lista de produtos
médicos e hospitalares importados que terão preferência tarifária e a
prioridade do desembaraço aduaneiro para esses produtos.
Por Reuters
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