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| Imagem: Pedro Vilela/Divulgação |
A lei de
renda básica citada pelos governadores foi sancionada em 2005 pelo então
presidente Lula.
26 dos 27
governadores do Brasil participaram
de uma videoconferência, nesta quarta-feira (25), sobre as medidas a serem
tomadas em meio à pandemia do
novo coronavírus.
O presidente da
República, Jair
Bolsonaro, não participou da reunião após ter sido duramente criticado
por causa do teor do seu pronunciamento em cadeia nacional de rádio e TV na
última terça-feira (24).
Entre as
reivindicações feitas pelos governadores, está a aplicação da lei que institui
uma renda básica de cidadania para todos os brasileiros.
A legislação
citada pelos governadores foi sancionada em 2005 pelo então presidente Lula da Silva (PT).
O texto prevê o
“direito de todos os brasileiros residentes no País e estrangeiros residentes
há pelo menos 5 (cinco) anos no Brasil, não importando sua condição
socioeconômica, receberem, anualmente, um benefício monetário”.
A lei diz ainda
que caberá ao Poder Executivo estipular o valor do benefício e prevê o
pagamento de parcelas mensais, de mesmo valor, para todos os cidadãos.
Em carta
enviada ao presidente brasileiro, segundo o portal G1,
os governadores dizem desejar que Bolsonaro “tenha serenidade e some forças”
com eles para enfrentar os efeitos da crise do coronavírus.
RENOVA Mídia
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