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Polícia
Federal apreendeu documentos, celulares
e computadores — Foto: Polícia
Federal/Divulgação
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Os valores
sacados chegam a R$ 1,3 milhão. Polícia identificou que existia um núcleo
dentro da Caixa Econômica, em Cabo Frio (RJ), que repassava informações sobre
os precatórios judiciais. Operação Stellio prendeu seis pessoas, em Minas
Gerais e no Rio de Janeiro.
A Polícia
Federal de Minas Gerais desarticulou uma organização criminosa que realizou
saques de precatórios judiciais. Usando documentos falsos o grupo fez, pelo
menos, 11 vítimas em oito estados e Distrito Federal. As informações sobre os
precatórios eram repassadas a dois advogados por um núcleo que existia dentro
da Caixa Econômica Federal, em Cabo Frio, na Região dos Lagos do Rio, segundo
as investigações.
Os valores
sacados chegam a R$ 1,3 milhão, o maior foi em Duque de Caixas, R$ 261.153. A
Polícia Federal investiga o quanto desse valor já foi sacado, já que o grupo
também teve acesso a informações de outros precatórios, no valor R$ 70 milhões.
A PF explica que o precatório judicial é um documento emitido pela Justiça para
que o Poder Público efetue o pagamento de uma condenação judicial.
Durante a
Operação Stellio, realizada nesta terça-feira (10), foram presos três oficiais
de cartório, em São Francisco e Luislândia, em Minas Gerais, além de um
contador, na Chapada Gaúcha, também em MG, e dois advogados, um da cidade de
Arinos (MG), que foi preso em Belo Horizonte e é acusado de realizar saques, e
outro da cidade de Cabo Frio, que é funcionário da Caixa Econômica e atuava no
núcleo identificado pela Polícia Federal. Ele estava afastado por motivos
particulares e foi detido em casa, no bairro Dunas do Peró.
Um terceiro
advogado, que também recebia informações para realizar os saques, está
foragido. Ele é de São Francisco, no Norte de Minas.
“Através dessas
informações, os dois advogados mineiros providenciavam a falsificação de
documentos, emitiam uma procuração e conseguiam realizar os saques. Os
titulares dos precatórios eram escolhidos aleatoriamente no Brasil inteiro.
Havia também um núcleo dos cartórios porque eles sabiam que os documentos eram
falsos e mesmo assim lavravam as procurações”, explicou o delegado Thiago
Garcia Amorim.
O delegado
esclareceu ainda que mesmo estando afastado, o funcionário da Caixa, em Cabo
Frio, obtinha dados sobre os precatórios.
“Ele se
comunicava com outro servidor que repassava as informações. O advogado já
responde a procedimento interno da Caixa em razão de suspeita de participação
no saque de outros precatórios. Acreditamos que ele vendia as informações, mas
isso ainda está sendo apurado”.
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Saques dos
precatórios foram feitos em oito estados
do país —
Foto: Polícia Federal/Divulgação
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Durante as
investigações, a Polícia Federal constatou que os valores sacados eram
depositados em contas de familiares dos advogados que recebiam as informações
em MG, e também na conta de pessoas pessoas ligadas aos cartórios, além do
contador.
Dos 11
precatórios, sete foram sacados na Caixa Econômica Federal e quatro no Banco do
Brasil. A polícia vai investigar como os advogados tinham acesso a informações
do Banco do Brasil.
Foram cumpridos
14 mandados de busca e apreensão nos estados de Minas Gerais, São Paulo, Rio de
Janeiro, Maranhão, Pará e no Distrito Federal. A polícia apreendeu celulares,
computadores e documentos.
Investigação
Os dois
advogados mineiros alvos da operação já haviam sido presos pelo mesmo crime em
setembro de 2018 e em fevereiro deste ano. As investigações começaram a partir
das duas prisões. Na época, os dois foram liberados porque o juiz determinou
que eles cumprissem penas alternativas, segundo a PF.
O advogado que
está foragido foi preso em 2018 enquanto tentava efetuar um saque no valor de
R$ 83 mil em uma agência da Caixa em Montes Claros.
“O gerente
percebeu que o titular do precatório tinha uma conta poupança na Caixa e
residia em Ituiutaba (MG), mas a procuração estava com endereço de São
Francisco. Ele constatou a falsidade, acionou a PF e o advogado foi preso em
flagrante”, disse o delegado Thiago Garcia Amorim.
O outro
advogado foi detido depois de sacar R$ 62 mil em uma agência de São Francisco.
O titular do precatório residia em Tocantis e a procuração para fazer o saque
foi emitida por um cartório de Luislândia.
“O gerente
entrou em contato com a titular e ela disse que nunca esteve na cidade
Luislândia. Ele comunicou a Polícia Federal e nós prendemos esse outro advogado.
Ele disse que efetuou o saque a pedido do advogado de São Francisco e tinha
transferido R$ 45 mil para a conta dele”.
A Polícia
Federal esclareceu que as investigações foram feitas com apoio do setor de
combate a fraudes da Caixa e do Banco do Brasil.
Bloqueio de
bens
Além dos
mandados de prisão e busca e apreensão, a Justiça Federal de Montes Claros
expediu sete mandados judiciais de bloqueio de bens móveis e imóveis dos
investigados.
“Eles
adquiriram alguns bens, como veículos e fizeram viagens internacionais. Tudo
com o valor obtido pelos precatórios, inclusive com transferência direta no
momento do saque”.
Os presos no
Norte de Minas foram levados para presídios de Montes Claros. O advogado detido
em Belo Horizonte foi encaminhado à Penitenciária Nelson Hungria e o advogado
preso em Cabo Rio (RJ) foi levado para o presídio Carlos Tinoco da Fonseca, em
Campos dos Goytacazes, no Norte Fluminense.
Se condenados,
eles podem pegar mais de 15 anos de reclusão.
O que dizem
a Caixa Econômica e o Banco do Brasil
Em nota, a
Caixa informou que atuou em colaboração com as investigações da Polícia Federal
e mantém cooperação integral com o trabalho das autoridades. O banco esclareceu
também que adotará todas as providências de abertura de processos
disciplinares, apuração de responsabilidades e as medidas de consequência
cabíveis.
Já o Banco do
Brasil esclareceu que colaborou com as investigações por meio do repasse de
subsídios no seu âmbito de atuação. Ainda segundo a nota, o banco mantém
estrutura dedicada à prevenção a fraudes e apta a detectar a atuação de
golpistas por meio de sistemas e soluções de segurança.
Por Marina Pereira, G1 Grande Minas —
Montes Claros
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