O governador
Wilson Witzel participou, na segunda-feira (11/11), da entrega da licença
prévia emitida pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea) ao Terminal
Portuário de Macaé (Tepor). Projeto idealizado em 2013 para
dar solução integrada à cadeia de escoamento da produção e pré-tratamento
de petróleo e gás, o empreendimento recebeu autorização para o início de sua
construção após seis anos.
A previsão é de
que sejam gerados somente na fase de implantação do Terminal cerca de 5.360
empregos diretos e 10 mil indiretos. Já na etapa de operação, serão 900
empregos diretos e cerca de 2 mil indiretos.
– Esta é
mais uma entre outras ações que temos realizado para retomar o crescimento
econômico do estado. Esta licença já deveria ter sido expedida, houve um
imbróglio judicial, uma série de problemas que não podiam estar acontecendo,
mas o Governo do Estado recebeu o problema em abril e em novembro já
havia resolvido a questão. A nossa atitude é para os investidores a
demonstração de um ambiente jurídico saudável – afirmou o governador.
O Inea
estabeleceu condicionantes para a liberação da licença ao Tepor como, por
exemplo, a destinação de área para conservação de aproximadamente mil hectares.
Programas de comunicação e interação social, de capacitação profissional e de
apoio à pesca artesanal, entre outras medidas, também foram estabelecidas como
exigência.
– O Estado
do Rio de Janeiro assume uma retomada econômica responsável e competitiva e
atenta às necessidades das futuras gerações – disse a secretária de Estado do
Ambiente e Sustentabilidade, Ana Lúcia Santoro.
Para o
secretário de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais,
Lucas Tristão, a entrega da licença prévia ao Tepor é a representação física da
nova política defendida pelo governador a partir deste ano.
– Este foi
um trabalho incansável de uma equipe interessada em gerar emprego e renda, em
destravar o estado das amarras burocráticas e estabelecer um ambiente de
negociações mais favorável e um ambiente regulatório atrativo para os
investidores numa economia que nos últimos anos perdeu cerca de 500 mil postos
de trabalho – afirmou.
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