Valor
líquido da folha é de R$ 1,845 bilhão e, ao todo, serão contemplados 461.431
servidores ativos, aposentados e pensionistas
O Governo do
Estado do Rio deposita nesta segunda-feira, 2/12, o 13º salário de 2019
integral para todos os servidores ativos, aposentados e pensionistas. A folha
líquida salarial é de R$ 1,845 bilhão e 461.431 funcionários públicos receberão
o abono antes do prazo legal, de 20 de dezembro. O pagamento do 13º salário em
dia, após sucessivos atrasos nos últimos anos, é resultado do comprometimento e
do respeito do governador Wilson Witzel com o funcionalismo público estadual.
Além disso, o depósito será realizado com recursos do Tesouro Estadual, ou
seja, sem empréstimos, receitas extraordinárias ou outros tipos de
financiamentos.
“Quando assumi
em janeiro, não havia recursos para pagar os salários dos servidores a partir
do segundo semestre deste ano. A adoção de uma série de medidas de gestão
tributária e o fortalecimento do caixa estadual permitiram quitar todos os
salários mensais dentro do prazo e fazer a antecipação em alguns meses. Estamos
encerrando 2019 com o depósito do 13º salário no início de dezembro e do
salário de novembro em 13 de dezembro, conforme o calendário oficial. Há um
total compromisso deste governo com os servidores públicos, que são
responsáveis pela prestação do serviço à sociedade fluminense”, destacou o
governador Wilson Witzel.
O secretário de
estado de Fazenda, Luiz Claudio Rodrigues de Carvalho, lembrou que nos últimos
anos os recursos próprios não foram suficientes para honrar a folha salarial do
funcionalismo: “As ações que foram implementadas pela equipe econômica a partir
de janeiro foram fundamentais para reverter o cenário negativo e quitar todos
os salários. Não foi necessário o uso de receitas extraordinárias. As operações
semanais de combate à sonegação fiscal, as novas malhas fiscais e a
modernização da gestão tributária são alguns exemplos de ações implementadas
que permitiram quitar em dia os salários do funcionalismo e também os
fornecedores do estado”.
Desde o início
da crise financeira, em 2015, o pagamento do 13º salário sofreu diversos
atrasos. Naquele ano, a segunda metade do abono foi parcelada em cinco vezes. O
de 2016 foi pago somente em 2017, uma parte em março e outra em dezembro. O 13º
de 2017 foi pago em dia somente para ativos de alguns órgãos que usaram
recursos próprios para custear a folha. O restante teve o abono quitado em
janeiro e em abril de 2018, por meio de recursos oriundos de operação de
crédito. O pagamento do abono natalino de 2018 ocorreu dentro do exercício
devido ao uso de recursos extraordinários do Refis, programa de refinanciamento
de dívidas tributárias.
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