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Titulo de
propriedade Rio das Ostras
Fotos: Angel Morote
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O próximo
sábado, dia 26 de outubro, será especial para 100 moradores do bairro
Liberdade, em Rio das Ostras. Neste dia, às 9 horas, eles irão receber seus
títulos de Regularização Fundiária de Interesse Social no Ginásio do Colégio
Municipal Professora América Abdalla, em Nova Esperança.
A entrega
será uma ação conjunta da Prefeitura de Rio das Ostras com a Defensoria Pública
do Estado do Rio de Janeiro, a Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Rio
de Janeiro e o Cartório do Ofício Único de Rio das Ostras.
REGULARIZAÇÃO –
A Regularização Fundiária é um projeto municipal, iniciado em 2005, que
desenvolve medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais que visam à
regularização de assentamentos irregulares e à titulação de seus ocupantes, de
modo a garantir o direito social à moradia.
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