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Fux diz
que prisão em 2ª instância “tem o condão de
gerar um
desincentivo para a criminalidade”.
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O ministro do
Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, afirmou,
nesta quarta-feira (16), que a mudança na jurisprudência sobre a prisão após
condenação em 2ª instância é “um retrocesso”.
Para o
magistrado, uma sentença favorável poderia estimular a criminalidade:
“A
jurisprudência até então segue os padrões internacionais de que é possível a
execução provisória da decisão depois da condenação em 2ª instância. Ela tem o
condão de gerar um desincentivo para a criminalidade.”
Fux disse que
esperar até que os recursos tenham acabado para que o réu tenha a prisão
decretada funciona em outros países, mas não no nosso:
“Nos países
onde a Justiça é muito célere, até pode se considerar um trânsito em julgado,
mas no Brasil as decisões demoram muito para se solidificar.”
Segundo o site Metrópoles, o ministro acredita que, atualmente, as
leis geram comportamentos na população:
“Se o
direito é muito flexível, as pessoas tendem a não cumpri-lo. Se é um pouco mais
rígido, as pessoas alimentam que o Estado está disposto a punir e pensam duas
vezes.”
RENOVA
Mídia.
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