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Pressionado
por senadores e movimentos da sociedade
civil,
Alcolumbre diz que a CPI da Lava Toga é inconstitucional.
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O presidente do
Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), alegou, nesta segunda-feira
(9), que a Constituição não lhe permite atender ao pedido para instauração da
CPI da Lava Toga.
Alcolumbre
disse que recebeu um parecer que diz estar “assegurada na Constituição a
proibição da investigação do poder Judiciário”.
Destacando que
esta orientação partiu dos consultores e advogados do Senado, segundo o site Congresso em Foco, Alcolumbre declarou:
“Não é uma
decisão única do presidente. O presidente tem que ter a responsabilidade de
fazer o que está escrito na Constituição. Se há um impedimento constitucional
de que uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) não pode investigar uma
decisão judicial do poder Judiciário, como eu vou passar por cima disso?”
E acrescentou:
“Estou
tentando, da melhor maneira possível, ouvir os consultores para tomar uma
decisão que seja adequada juridicamente.”
RENOVA
Mídia.
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