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O Conselho
Supremo de Rádio e Televisão da Turquia (RTÜK) começou
a supervisionar as emissoras que oferecem
serviços através da internet.
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Um decreto
publicado nesta quinta-feira, 1º de agosto, no Boletim Oficial do Estado,
determina que as emissoras online que funcionam na Turquia de
dentro e fora do país serão controladas pelo RTÜK.
O documento
também estabelece a obrigação de todos os sites de adquirir uma licença desse
órgão e ressalta que aquelas que têm sede no exterior precisam estabelecer uma
filial na Turquia.
Apesar de ter
entrando em vigor hoje, a legislação deu um prazo de um mês para as emissoras
que ainda não cumprem com todos os requisitos.
O RTÜK, órgão
encarregado de supervisionar, regular e punir as emissoras de rádio e TV, foi
acusado de censurar os canais da oposição ao regime islâmico de Recep
Tayyip Erdogan.
As novas
medidas de controle foram aprovadas em um momento em que os círculos e os meios
de comunicação pró-regime aumentaram os ataques a canais de televisão online
como Netflix, BlueTV e Puhutv, acusando-os de “incitar a homossexualidade” e de
“destruir os valores morais das pessoas”.
Por sua parte,
os meios de comunicação da oposição advertiram que o novo decreto é “uma
propagação da censura governamental sobre os canais de internet”, informa
a agência EFE.
RENOVA
Mídia.
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