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A decisão
ocorre no âmbito de um inquérito aberto em março
para apurar
fake news e ameaças contra integrantes do STF.
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O ministro do
Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, ordenou o
envio à Corte de “cópia integral do inquérito e de todo o material apreendido”
pela Polícia Federal (PF) na Operação Spoofing, que investiga a ação de um
grupo hacker contra celulares de autoridades brasileiras.
O prazo
designado para o encaminhamento do inquérito de hackers e do material é de 48
horas, segundo o jornal Folha.
A decisão de
Moraes acompanha o posicionamento do seu colega de STF, Luiz Fux,
que determinou, também nesta quinta-feira, 1º de agosto, a preservação das
mensagens colhidas com os hackers.
Moraes utilizou
como argumento para a decisão a divulgação de reportagem da parceria
Intercept-Folha contendo mensagens hackeadas onde o procurador-chefe da Lava
Jato, Deltan Dallagnol, teria supostamente incentivado colegas a
investigar o presidente do Supremo, Dias Toffoli.
“Diante de
notícias veiculadas apontando indícios de investigação ilícita contra ministros
desta Corte [STF], expeça-se ofício ao juízo da 10a Vara Federal Criminal de
Brasília solicitando cópia integral do inquérito e de todo o material
apreendido” na operação, determinou Moraes.
Fux atendeu a
um pedido do Partido Democrático Trabalhista (PDT) para proibir um possível
descarte das mensagens.
Além de proibir
a destruição das mensagens, o magistrado também pediu acesso a todo o material, que passará aos cuidados do
STF de forma sigilosa.
Fux determinou
que o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, seja
informado da decisão “com urgência, por meio que garanta máxima celeridade”
para prestar informações sobre o caso em cinco dias. A PF tem o mesmo prazo
para remeter o material ao Supremo.
RENOVA
Mídia.
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