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O ministro
Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal
Foto: Rosinei Coutinho/Supremo Tribunal
Federal
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Associação
de procuradores pediu ao Supremo para suspender o inquérito, relatado por
Alexandre de Moraes. Cabe ao presidente do STF, Dias Toffoli, marcar a data do
julgamento.
O
ministro Luiz
Edson Fachin pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF)
para marcar o julgamento da ação que visa
suspender o inquérito que apura
ofensas à Corte. Cabe ao presidente do tribunal, Dias Toffoli,
marcar a data.
A ação foi
apresentada pela Associação Nacional dos Procuradores (ANPR). Em maio,
Fachin já
havia pedido para o STF marcar a data de uma outra ação, da Rede Sustentabilidade,
que tenta anular o inquérito.
O inquérito
foi aberto
por determinação de Toffoli e é relatado pelo ministro Alexandre de
Moraes, que prorrogou
as investigações até o fim deste ano.
Em documento
apresentado nesta terça ao Supremo, a ANPR argumentou que os procuradores estão
em "situação de perigo constante" em razão da possibilidade de serem
investigados no inquérito.
Isso porque,
conforme argumenta a entidade, na semana passada, Alexandre de Moraes mandou a
Justiça de Brasília enviar
a ele a cópia de um outro inquérito, que investiga a atuação de hackers
na invasão de celulares de autoridades. Segundo Moraes, a decisão foi motivada
por "notícias veiculadas apontando indícios de investigação ilícita contra
ministros da Corte".
Na semana
passada, o jornal "Folha de S.Paulo" publicou supostas mensagens
segundo as quais procuradores da Lava Jato no Paraná pretendiam investigar
ministros do Supremo.
Servidores
da Receita
A ANPR também
argumenta que, como Alexandre de Moraes afastou
servidores da Receita por suspeita de quebra de sigilo de
ministros do STF, isso também pode acontecer com procuradores.
"Se o
ministro relator suspendeu das funções do cargo servidores da Receita Federal,
que, pelo noticiado, não possuem ligação alguma com eventuais fake News, o que
poderá ele fazer em face dos principais alvos do inquérito sigiloso
aberto?", questionou a associação em trecho do pedido.
Nesta
segunda-feira (5), servidores da Receita divulgaram uma carta
aberta em defesa do órgão na qual pedem a reversão, pelo plenário
do STF, da decisão de Alexandre de Moraes.
Por Mariana Oliveira, TV Globo —
Brasília
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