Código
Florestal permite queimadas somente em casos específicos e desde que
autorizadas por órgão ambiental.
O presidente da
República, Jair Bolsonaro, decidiu proibir as queimadas em todo
o Brasil durante o período da seca.
Um decreto
sobre a proibição foi editado nesta quarta-feira (28), mas o documento deve ser
publicado na edição desta quinta-feira (29) do Diário Oficial da União (DOU).
O decreto
suspende a permissão do emprego das queimadas por um período de 60 dias com o
objetivo de proteção ao meio ambiente.
O Código
Florestal permite as queimadas apenas em casos específicos e desde que
autorizadas por órgão ambiental.
De acordo com o
texto, a suspensão não será aplicada em casos de controle fitossanitário
autorizado por órgão ambiental, em práticas de prevenção e combate a incêndios
e na agricultura de subsistência de indígenas, informa o site G1.
RENOVA
Mídia.
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