Congresso
aprova reclusão de até 8 anos para disseminação de fake news contra candidatos
durante campanhas eleitorais.
O Congresso
Nacional derrubou o veto do presidente da República, Jair Bolsonaro,
que impediu o endurecimento da pena para quem divulga fake news com intenções
eleitorais.
A derrubada do
veto que Bolsonaro apresentou ao Projeto de Lei 1978/11, que tipifica o crime de
denunciação caluniosa com finalidade eleitoral, foi aprovado por 326 a 84
deputados e por 48 a 6 senadores.
Mediante esta
votação, passa a ser crime, sujeito a pena de reclusão de dois a oito anos, a
disseminação de fake news contra candidatos durante campanhas eleitorais,
informa o site Congresso em Foco.
O endurecimento
da pena ao crime das fake news foi criticado por diversos parlamentares da base
governista.
“Quem vai dizer
o que é fake news”, questionou a deputada Bia Kicis (PSL-DF).
“Quem ditará o
que é fakenews ou não? Já sabemos! A liberdade de expressão sendo cerceada sob
pretexto de palavras bonitas”, afirmou o vereador Carlos
Bolsonaro (PSC-RJ).
Já os políticos
de oposição comemoraram a derrubada do veto.
“Agora as
milícias digitais da extrema-direita vão pensar várias vezes antes de espalhar
mentiras”, disse o deputado Paulo Pimenta (PT-RS).
“As milícias
virtuais que se cuidem. A pena será dura”, afirmou o senador Humberto
Costa (PT-PE).
RENOVA
Mídia.
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