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A lei havia
sido aprovada pelo Legislativo ucraniano em maio
de 2015, mas
só agora a Corte confirmou sua constitucionalidade.
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A Corte Constitucional da Ucrânia,
equivalente ao Supremo Tribunal Federal (STF) brasileiro, confirmou a
constitucionalidade de uma legislação que iguala o comunismo ao nazismo.
A lei, que bane
a disseminação de símbolos que representem essas ideologias, causou diversos protestos
na Rússia, informa o site RFERL.
Após a
aprovação da legislação, em 2015, o ministro das Relações Exteriores russo
acusou a Ucrânia de
estar utilizando “métodos totalitários” para “dizimar partidos e organizações e
atacar a liberdade de imprensa, de opinião e de consciência”.
No último dia
16 de julho, o site da Corte Constitucional publicou a decisão
obrigando que “os regimes comunistas e nazistas” sejam tratados da mesma forma,
como “estados policiais repressivos”.
“O regime
comunista, assim como o regime nazista, causou danos irreparáveis para os
direitos humanos durante toda a sua existência”, diz um trecho do texto da
legislação.
RENOVA
Mídia.
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