Relatório
constatou que armazenamento em março atingiu 80% de sua capacidade. TCM dá 15
dias à Prefeitura do Rio para elaborar plano de ação para evitar acidente
ambiental.
Um relatório do
Tribunal de Contas do Município do Rio (TCM) alerta para o risco de vazamento
de chorume no aterro sanitário de Seropédica, na Região Metropolitana. A
constatação foi feita no curso da auditoria de conformidade na Comlurb, a
empresa de limpeza urbana da cidade, que aconteceu entre os dias 11 de março e
9 de abril.
Segundo os
conselheiros, o vazamento de chorume pode provocar a contaminação do lençol
freático. Na avaliação do TCM, a empresa Ciclus Ambiental – que opera o aterro
sanitário – “não tem tido, nos últimos anos, capacidade de tratar internamente
todo o chorume gerado no aterro sanitário”.
A empresa
construiu lagoas para o armazenamento do chorume não tratado e enviar parte
desse chorume para tratamento externo. Mesmo com tratamento, o volume de
chorume vem aumentando significativamente. No final de março, atingiu 264 mil
metros cúbicos, o que corresponde a 80% da capacidade total de armazenamento.
Segundo o
relatório do TCM, se nada for feito em breve podem ocorrer paralisações do
tratamento interno e do envio para tratamento externo. E neste cenário, um
acidente ambiental ocorreria em 44 dias, com o lançamento de mais de dois
milhões de litros de chorume por dia nas vizinhanças do aterro.
O voto do
conselheiro Ivan Moreira foi seguido por unanimidade e o TCM estipulou um prazo
de 15 dias para que a Prefeitura do Rio apresente um plano de ação a ser
implementado, com os respectivos cronogramas e responsáveis. E determina ainda
o encaminhamento integral de cópia dos autos ao Instituto Estadual do Ambiente
(Inea) e ao Ministério Público Estadual (MPE) para que tomem as medidas
cabíveis.
Em nota, a
empresa Ciclus Ambiental esclarece que o relatório do TCM foi provocado por uma
representação da própria empresa, que alertou órgãos fiscalizadores sobre a
inadimplência da Prefeitura do Rio e suas possíveis consequências futuras. A
empresa diz que vem cumprindo rigorosamente todas as etapas do correto gerenciamento
do chorume, entre coleta, armazenamento e tratamento.
Reforça ainda
que apesar da intermitência dos pagamentos da Prefeitura do Rio, em nenhum
momento a Ciclus Ambiental deixou de executar os serviços de tratamento de
chorume. E pede que os órgãos de fiscalização recomendem prioritariamente o
pagamento imediato da dívida, o que afastaria qualquer possibilidade de risco
ambiental futuro.
A Comlurb disse
que ainda não foi notificada e não conhece o conteúdo do relatório do TCM.
Por Ana Paula Santos e Eliane Maria, Bom Dia
Rio
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