Graças à
atuação de um pool de empresas do Leste Fluminense, em parceria com a Firjan e
com o Instituto SENAI de Tecnologia (IST) Ambiental, o Ibama liberou as operações
do Porto do Forno, em Arraial do Cabo, na Região dos Lagos fluminense, em
27/04. Após análise e vistoria, o órgão ambiental considerou que todas as
condicionantes do licenciamento do terminal portuário estão em execução,
permitindo dessa forma a retomada das atividades.
A paralisação
do porto, desde abril do ano passado, trouxe graves prejuízos econômicos à
região, impactando indústrias dos segmentos de alimentação e de petróleo e gás,
principalmente. “Um porto público paralisado gera um dano enorme, porque ele
não atende somente a cidade ou o município, mas toda a região. Há perda de
emprego, renda e de recolhimento de tributos e impostos e, claro, existe o
impacto direto para todos os seus usuários que tiveram que operar em outros
locais”, conta Luiz Césio Caetano, presidente da Firjan Leste Fluminense.
Para que as
atividades fossem retomadas, as próprias empresas da região promoveram aportes
financeiros para contratar o serviço do IST Ambiental, além de disponibilizarem
suas equipes técnicas para acompanhar todo o processo. O IST foi responsável
pela execução dos chamados Planos Básicos Ambientais (PBA) que responderam às
condicionantes do licenciamento. “Montamos um programa grande e complexo que
atendia todas as condicionantes da licença. Ganhamos a confiança do Ibama, que
viu uma competência técnica diferenciada no nosso trabalho. Estamos fazendo
hoje todo o monitoramento dos aspectos ambientais do porto”, explica Paulo
Roberto Furio, gerente do IST Ambiental.
Dentre as
atividades executadas, Furio destaca o monitoramento da qualidade da água do
porto, dos aspectos de emissões atmosféricas e dos bioinvasores marinhos, além
da realização de um programa de comunicação social junto à comunidade vizinha.
“Temos muita experiência com esse tipo de atendimento, pois trabalhamos há mais
de 10 anos com outros portos do estado. Isso possibilitou o desenvolvimento de
um programa muito bem fundamentado tecnicamente”, complementa Furio.
Liberações
pendentes
Caetano
salienta, entretanto, que o desembargo do Ibama é apenas um primeiro passo rumo
ao restabelecimento completo das operações do Porto do Forno. Ainda precisam
ser cumpridas as exigências sanitárias impostas pela Anvisa, cujo atendimento
está em andamento através da expertise das empresas usuárias. Além disso, o
terminal também possui pendências com a Receita Federal. Só será possível
receber cargas de cabotagem e cargas importadas após a liberação da Anvisa e da
Receita, respectivamente.
“Esperamos
que essa lição seja assimilada pela autoridade portuária e que as operações do
porto daqui para frente se deem com maior eficiência para garantir a sua
sustentação no futuro”, ressalta o presidente da Firjan Leste Fluminense.
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