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Senadores
reunidos no plenário durante a sessão desta
quarta-feira (10) — Foto: Roque de Sá/Agência
Senado
|
Entre
mudanças, texto prevê que cidadão que consumir até 50 kWh terá 70% de desconto;
atualmente, desconto de 65% vale para consumo de até 30 kWh. Texto segue para a
Câmara.
O Senado aprovou
nesta quarta-feira (10) um projeto que modifica as faixas de consumo e os
percentuais de desconto aplicados aos beneficiários da Tarifa Social de Energia
Elétrica.
Com a
aprovação, o texto seguirá para análise da Câmara dos
Deputados.
A Tarifa Social
de Energia Elétrica prevê descontos na conta de luz para famílias de baixa
renda. Os descontos são variáveis, de acordo com a parcela de consumo.
Tarifa
Social de Energia Elétrica
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Consumo/mês
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Desconto
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O que diz
a proposta
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Desconto
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Igual ou
inferior a 30 kWh
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65%
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até 50
kWh/mês
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70%
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de 31 kWh a
100 kWh
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40%
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51 kWh a 150
kWh/mês
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50%
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101 kWh a 220
kWh
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10%
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151 kWh a 250
kWh/mês
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20%
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acima de 220
kWh
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sem desconto
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acima de 250
kWh/mês
|
sem desconto
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Fonte: Senado
Pela legislação
atual, para ter direito à Tarifa Social, é preciso atender a pelo menos uma das
seguintes condições:
- os moradores da unidade consumidora devem pertencer
a uma família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do governo
federal, com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio
salário mínimo nacional;
- ter entre os moradores (da unidade consumidora)
quem receba o benefício de prestação continuada da assistência social
(BPC).
Por João Cláudio Netto, TV Globo —
Brasília

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