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| Foto Divulgação |
Ofício busca angariar recursos no valor de R$ 20 milhões para o
desassoreamento da Lagoa de Araruama
Através da mediação do Comitê de Bacia Hidrográfica Lagos São João
(CBH LSJ), prefeitos de cinco municípios da Região dos Lagos – Cabo Frio,
Arraial do Cabo, Araruama, São Pedro da Aldeia e Iguaba Grande – assinaram
ofício com pedido de R$ 20 milhões em recursos para a realização da dragagem e
desassoreamento da Laguna da Araruama. O documento será encaminhado para
avaliação da bancada fluminense na Câmara Federal ainda este ano.
A ideia de se produzir um ofício com o pedido dos recursos surgiu de
forma conjunta entre o presidente do CBH LSJ, Leandro Coutinho Mattos, e o
coordenador da Bancada do Rio na Câmara dos Deputados, deputado Hugo Leal
(PSD). O ofício ainda será assinado e
protocolado pelo próprio coordenador da bancada, para então ser avaliado pelo
restante dos deputados que a compõem. Caso seja aprovado, o documento se
tornará uma emenda de bancada – os recursos, se aprovado, chegarão através do
Consórcio Intermunicipal Lagos São João (CILSJ), para aplicação em 2020.
Para Leandro Coutinho, a aprovação da emenda será de vital importância
devido à atual situação da lagoa, que é hoje uma das principais pautas de sua gestão
a frente do Comitê de Bacia Hidrográfica Lagos São João (CBH LSJ).
– Nós temos um levantamento feito pela Câmara Técnica de Pesca do
Comitê Lagos São João que mostram oito pontos que estão assoreados, e precisam
de ações emergenciais. A dragagem precisa ser feita nesses pontos. Esse
levantamento, inclusive, está anexado ao ofício como prova da necessidade do
uso dos recursos que estão sendo pedidos.
A obstrução desses pontos, que são canais de circulação de água da
lagoa, tem causado diversos problemas para a renovação das águas da laguna e
dos estoques pesqueiros. Todas as cinco cidades do entorno da laguna – Cabo
Frio, Arraial do Cabo, São Pedro, Iguaba Grande e Araruama – estão sendo
afetadas diretamente, principalmente em relação ao turismo e desvalorização
imobiliária.
Leandro Coutinho explica que o comitê vem, paralelamente, atuando
juntamente com os municípios e concessionárias em outras frentes.
– Essa é uma ação em longo prazo, pois se a emenda for aprovada, os
recursos só virão para ser aplicados no próximo ano. É bom destacar que, em
paralelo, estamos buscando, com outras frentes, ações de desassoreamento que
aconteçam em curto prazo, pois a dragagem precisa ser um processo contínuo.
Além disso, estamos tendo reuniões conjuntas entre os prefeitos da região, o
Comitê, o CILSJ, Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público Estadual
(MPE) e Governo do Estado, AGENERSA e Concessionárias, para tratar desse
assunto e outros pertinentes à Lagoa, para que ações emergenciais ocorram ainda
esse ano – detalhou Leandro, que destacou ainda a assinatura do Termo de
Cooperação Técnica entre CBH LSJ, CILSJ e prefeituras municipais para que
recursos do comitê possam ser utilizados para apoiar a fiscalização integrada
da laguna.
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