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Manifestantes
protestam por internet livre em Moscou,
Rússia, em
maio de 2018 — Foto: Maxim Zmeyev/AFP
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Legislação
aprovada no Parlamento determina que tráfego de dados ocorra em servidores
instalados no país, elevando poder de autoridades para controlar informações.
Ativistas denunciam tentativas de censura e monopólio.
A Duma (câmara
baixa do Parlamento russo) aprovou nesta quinta-feira (11) uma polêmica lei que
prevê a criação de "uma internet soberana" na Rússia.
O projeto
propõe a criação de uma infraestrutura que permita o funcionamento de uma
internet russa isolada da internet global e determina a instalação de
equipamentos para direcionar o tráfego da internet russa para servidores dentro
do país.
Isso aumentaria
o poder de agências estatais para controlar informações e bloquear sites e
aplicativos.
Especificamente,
a legislação prevê desviar o tráfego de internet da Rússia para pontos
controlados pelas autoridades; construir um Sistema de Nomes de Domínio (DNS)
nacional para permitir que a internet continue a funcionar mesmo se a Rússia
for excluída da infraestrutura externa; e instalar equipamentos de rede que
permitam identificar a origem de uma informação e bloquear conteúdo.
A nova
legislação foi elaborada no contexto da "segurança informática".
Assim, os fornecedores de internet russos devem garantir "meios
técnicos" que permitam "o controle centralizado do tráfego" de
informações no sentido de "barrar eventuais ameaças".
O projeto de
lei, aprovado por 320 votos a favor e 15 contrários, é visto pela oposição como
uma forma de controle. Para os usuários, ficará mais difícil contornar
restrições impostas pelo governo. Ativistas disseram que o objetivo é criar um
monopólio estatal da informação.
Em março,
milhares de pessoas se manifestaram na Rússia contra o projeto de lei, que
consideram censura e uma tentativa de isolar o país do resto do mundo.
Os apoiadores
da lei dizem que se trata de uma medida de defesa caso a Rússia seja cortada da
internet pelos Estados Unidos ou outras potências.
O deputado
Nikolai Zemtsov, que apoiou a nova legislação, disse que a Rússia poderá cooperar
com antigos países soviéticos para a criação de uma internet própria, na qual
notícias de sites estrangeiros possam ser restringidas.
O texto vai
ainda ser submetido à votação dos senadores, uma formalidade que ocorre antes
de uma lei ser promulgada pelo presidente russo, Vladimir Putin. A entrada em
vigor está prevista para 1º de novembro.
Nos últimos
anos, as autoridades russas passaram a interferir diretamente na internet,
bloqueando os conteúdos de páginas ligadas à oposição e a organizações que se
recusam a cooperar, como a plataforma de vídeo Dailymotion, a rede social
LinkedIn e o app de troca de mensagens Telegram.
Por Deutsche Welle
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