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Depósito de alumínio na represa de Juturnaíba
foi flagrado
durante vistoria do MPF neste mês — Foto:
MPF/ Divulgação
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Encontro com
MPF reuniu concessionárias, Ongs e ICMBio na tarde desta terça-feira (12) na
Procuradoria da República, em São Pedro da Aldeia.
A segurança da barragem e o destino dos
rejeitos de alumínio, depositados ao longo de 30 anos, na Represa de
Juturnaíba foram temas discutidos em uma reunião na tarde desta terça-feira
(12) na Procuradoria da República, em São Pedro da Aldeia, na Região dos Lagos
do Rio.
O encontro foi realizado com procuradores do
Ministério Público Federal (MPF), concessionárias responsáveis pelo tratamento,
captação e abastecimento de água na região; Ongs e o Instituto Chico Mendes de
Biodiversidade (ICMBio).
De acordo com o procurador da República,
Leonardo Mitidieri, o MPF recomenda que a Angersa oficie ao Inea encaminhando o
Manual de Operação da Barragem de Juturnaíba para homologação, ou não, pelo
próprio Inea.
Também foi acordado que o órgão encaminhará ao
ICMBio, com o prazo de 30 dias, os quesitos a serem atendidos no licenciamento
de operação da barragem; e que a Prolagos ficará responsável por enviar ao Inea
e ao MPF o levantamento batimétrico existente do reservatório.
Na reunião também ficou decidido que o
professor Adacto encaminhará ao MPF e à Angenersa sugestões para serem
consideradas na análise do licenciamento, e que as recomendações constantes do
estudo do professor Cotrim (SADO) já constam do objeto de estudo do professor
Bernadino (VLD).
Como medidas emergenciais, o encontro também
decidiu a retirada da vegetação à montante com autorizações e execução com data
de início prevista para o dia 30 de abril; e que em relação aos canais
extravasores laterais, a Prolagos tem até o final de março para encaminhar o
Projeto de Levantamento Florístico necessário para a obra de reforma.
O ICMBio então encaminhará ao Inea o
resultado na análise técnica preliminar para que a Prolagos, até o prazo
estimado atenda todas as exigências. Após todas as autorizações ambientais, a
Prolagos encaminhará a aprovação do consórcio Lagos de São João e
posteriormente para a Agenersa.
Em relação à ilha decorrente do assoreamento
à jusante da barragem, será concluído um estudo encomendado pela Prolagos em
maio de 2019.
Na reunião também foi acordado que será
oficializado ao Ministério de Desenvolvimento Regional e à ANA para que se
manifestem sobre a autorização para as obras emergenciais na barragem
mencionadas acima.
Ainda de acordo com o que foi decidido, o
ICMBio encaminhará um parecer técnico sobre a questão do monitoramento do
alumínio, e que o MPF receberá propostas de medidas compensatórias decorrente
do despejo de alumínio na bacia de Rio São João por parte das associações
presentes e da concessionária.
No dia 19 de março será realizada uma
operação para retirada ou constatação de retirada de duas tubulações da
Prolagos despejando alumínio na Lagoa de Juturnaíba. O Inea encaminhará ao
ICMBio o projeto com as propostas em relação à barreira de contenção das pilhas
de alumínio, e as Águas de Juturnaíba apresentará o projeto para o Inea na
primeira quinzena de abril.
Ao G1, a concessionária Águas de
Juturnaíba disse que a responsabilidade pela operação e manutenção da barragem
de Juturnaíba é da Prolagos, e que "em complemento ao projeto da barreira
de contenção das pilhas de alumínio apresentado anteriormente, Águas de
Juturnaíba está produzindo mais duas propostas, que serão enviadas, na primeira
semana de abril, para o INEA, que encaminhará o projeto para o ICMBio.
A concessionária acrescenta que, desde que
concluiu o processo de tratamento de lodo na Estação de Tratamento de Água, em
2012, não fez mais nenhum descarte de lodo na Lagoa de Juturnaíba".
Em nota, a Prolagos disse que a
concessionária "atenderá a todas as medidas definidas junto ao Ministério
Público".
A Agenersa também divulgou nota sobre o
assunto. Veja a íntegra da nota da Agenersa:
"A Agenersa esclarece que é responsável
pela regulação e fiscalização dos procedimentos realizados pela Concessionária
Prolagos na manutenção e operação da Barragem da Represa Juturnaíba. A área
onde se encontram os restos de rejeitos de alumínio está situada no município
de Araruama, cuja responsabilidade de monitoramento da qualidade da água é
também da Concessionária Águas de Juturnaíba (CAJ), empresa igualmente regulada
e fiscalizada pela Agenersa. A parte ambiental no entorno da represa é
fiscalizada pelos órgãos ambientais municipais, estadual e federal.
Como os problemas na represa envolvem
questões de licenciamento ambiental das Estações de Tratamento de Água (ETAs),
as concessionárias encaminharão ao Instituto Estadual do Ambiente (Inea)
projetos com as opções para retirada ou contenção dos restos de rejeitos de
alumínio na represa. Caberá ao Inea analisar os estudos e encaminhá-los ao
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), que também
dará seu posicionamento.
Com os projetos aprovados e licenças
liberadas caberá à Agenersa acatar o que for definido pelos órgãos ambientais e
pelo Consórcio Lagos São João, emitindo autorizações para a execução das obras
e fiscalizar a atuação das concessionárias, que alegam, via relatórios, que
fazem o monitoramento dos níveis de alumínio mensalmente nas águas da represa
com o objetivo de acompanhar sua estabilidade/mobilidade e, conforme os
resultados desse trabalho, que estão dentro das especificações definidas pelo
CONAMA.
Cabe lembrar que a Agenersa multou a Prolagos
em R$ 330 mil no processo julgado pelo Conselho Diretor (CODIR) na Sessão
Regulatória Ordinária de fevereiro, realizada dia 26. O CODIR entendeu que
houve descumprimentos ao Contrato de Concessão em razão da não execução de
medidas emergenciais para os problemas que têm afetado a Barragem da Represa
Juturnaíba. Além disso, a ausência de obras de recuperação e demora em
apresentar esforços para melhorar a manutenção e funcionamento da barragem, que
está deficiente no que diz respeito à vegetação sobrenadante (folhas, galhos e
troncos), impedindo a perfeita operação das suas comportas. A Agenersa determinou
ainda que a concessionária empregue todos os esforços para executar obras na
barragem independentemente de laudo que ateste ou não problemas de
infraestrutura que possa vir a causar colapso na estrutura e funcionamento da
barragem, pois, segundo o Contrato de Concessão, é dever da Prolagos efetuar a
manutenção da barragem."
O G1 também questionou o
Inea e aguarda um posicionamento do órgão em relação ao que foi discutido na
reunião.
Os rejeitos
de alumínio
Os rejeitos de alumínio na beira da lagoa
foram constatados durante uma visita do MPF no mês passado e também são alvos
de estudos de pesquisadores e alunos da Universidade Federal Fluminense (UFF).
A preocupação, segundo os especialistas, é
que o material se espalhe pelo manancial de água que é usado para captação e
abastecimento dos moradores das cidades da Região dos Lagos.
"A concentração de alumínio na beira da
lagoa é o dobro do que é considerado natural. Por este motivo, pedimos que seja
construída uma barreira para evitar que o material entre em contato com a água
da represa", afirmou o especialista Julio César de Faria Alvim Wasserman,
professor da Universidade Federal Fluminense (UFF).
Fiscalização
pós a tragédia que ocorreu em Minas Gerais,
com o rompimento
da barragem de Brumadinho, a Agência Nacional de Águas (ANA)
divulgou um relatório de barragens que têm riscos de Dano Potencial Associado
(DPA) médio e alto e que terão fiscalização
priorizada.
Dessas, 13 estão situadas nas regiões
Serrana, dos Lagos e Noroeste do Rio. A represa de Juturnaíba está na lista da
Ana.
Por G1 e RJ1 — Região dos Lagos
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