Com a
suspensão do decreto, a Cedae volta a operar o abastecimento de água na cidade
e a cobrar a tarifa pelo serviço prestado.
A Justiça
concedeu uma liminar na tarde desta sexta-feira (22) que suspendeu o decreto
que anulava o fim da cobrança da taxa de água na cidade de Macaé, no interior
do Rio.
Nesta
quarta-feira (20), a Prefeitura
tinha anunciado o fim da cobrança da taxa de água após a rescisão
de contrato com a Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae).
Com a suspensão
do decreto, a Cedae volta a operar o abastecimento de água na cidade e a cobrar
a tarifa pelo serviço prestado.
De acordo com a
Prefeitura, o município irá recorrer da sentença e aguardará a definição da
ação, além de comunicar a Cedae na segunda-feira (25) sobre sua decisão
referente a rescisão contratual e encaminhar o pedido de emancipação para a
Câmara Municipal.
A Prefeitura de
Macaé ainda disse que está ciente da liminar e que continuará a buscar o
fornecimento de água sem interrupções e a suspensão da tarifa.
Em nota, a
Cedae disse que continua atuando nas atividades de produção e fornecimento de
água, operação e manutenção das redes.
Confira a
nota da Cedae na íntegra:
A companhia
continua atuando nas atividades de produção e fornecimento de água, operação e manutenção
de suas redes.
A gestão
atual, que assumiu em janeiro deste ano, já trabalha o planejamento de ações
para o município, que serão apresentadas à prefeitura. Inclusive, por ter
identificado a necessidade de ações em municípios do interior, o atual diretor
- que assumiu o cargo em fevereiro - está preparando o diagnóstico para
atuação.
É importante
informar que a companhia já está atuando para ampliar o abastecimento do
município: já foram adquiridos seis conjuntos motor-bomba para a captação de
água bruta (Severina) e peças de ferro fundido, registros, válvulas e ventosas
que estão sendo utilizados na ampliação do sistema de abastecimento de água de
Macaé.
Informamos
ainda que a companhia já vinha realizando ações para reforçar o abastecimento
de Macaé, tendo inclusive dobrado a vazão do sistema que atende o município com
ações como a construção de nova captação e ampliação da ETA Santana, construção
de reservatórios e de 21 boosters para atender pontos mais altos, além da
ampliação da rede distribuidora - foram assentadas, inclusive, adutora de água
bruta com 15 quilômetros (km) de extensão e 600 milímetros (mm) de diâmetro e
duas adutoras de água tratada no município: uma com 15 km de extensão e
diâmetros variando de 250 mm a 600 mm, outra com 13 km de extensão e diâmetros
variando de 300 mm a 600 mm.
Por RJ1 — Região dos Lagos
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