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© Anderson
Figo Imposto de Renda 2019
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Pergunta do
leitor: No informe de rendimentos da empresa tem os detalhes dos gastos com
plano de saúde. Nesse valor, já estão descontados eventuais reembolsos? Como
declaro isso no Imposto de Renda 2019?
Resposta de
Valdir Amorim*:
Os gastos com o
plano de saúde devem ser informados na ficha “Pagamentos Efetuados”, código 26,
inclusive a “Parcela não dedutível/valor reembolsado”, no caso de valor
reembolsado, quando o declarante (empregado) faz o pagamento a título de
despesas médicas e o seu empregador efetua o reembolso e não retém o recibo
relativo a essas despesas, ou então, quando as despesas com médicos e hospitais
são pagas por plano de saúde. Nesses casos, os valores (tanto os gastos como os
reembolsos) devem ser informados no “Comprovante de Rendimentos”
fornecido por um deles.
No caso de
pagamento a plano de saúde, informe se a despesa se refere ao titular,
dependente ou alimentando, o nome e o número de inscrição no CNPJ da operadora
do plano de saúde, o valor pago e o valor reembolsado nos campos respectivos.
No caso de
reembolso de despesas, informe o nome, o número de inscrição no CNPJ da empresa
ou empregador, fundação, caixa assistencial ou entidade que assegure
assistência médica, e o valor constante no comprovante de rendimentos.
Quando o
contribuinte reembolsar à empresa, empregador, fundação, caixa assistencial ou
entidade, o valor das despesas médicas por elas cobertas, informe como despesa
médica, o valor do reembolso.
*Valdir de
Oliveira Amorim é coordenador editorial-tributário IOB, da Sage Brasil,
professor universitário, mestre em Ciências Sociais e Contabilidade,
pós-graduado em Direito Tributário, coordenador de cursos de pós-graduação,
palestrante, conferencista, mediador em seminários e congressos, doutorando em
Contabilidade; especialista há mais de 20 anos em Imposto de Renda, PIS/COFINS,
IOF, ITR, CIDE e legislação societária, comercial e tributária.
O site EXAME
vai responder diariamente, entre 7 de março e 30 de abril, as dúvidas de
leitores sobre a Declaração do Imposto de Renda 2019. Envie suas perguntas
para seudinheiro_exame@abril.com.br.
Valdir
Amorim, coordenador de impostos IOB, da Sage Brasil
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