Governo estuda
oferecer, pela primeira vez, blocos exploratórios além dos limites de 200
milhas náuticas estabelecidos pela ONU como sua plataforma continental.
O Brasil tenta
na Organização das Nações Unidas (ONU), desde 2004, expandir esses limites e,
embora o pleito ainda não tenha sido totalmente atendido, a exploração e
produção de petróleo na região na frente da Bacia de Santos já foi autorizada.
O tema está nas
mãos do CNPE (Conselho Nacional de Política Energética): a ANP informou que já
sugeriu ao órgão a inclusão de blocos localizados fora da zona econômica
exclusiva em leilão de petróleo que será realizado em 2020, informa o Paraná Portal.
“Na avaliação
da agência, a região da Bacia de Santos que está localizada além do limite das
200 milhas náuticas possui potencial para descobertas de jazidas petrolíferas
na camada pré-sal”, diz a ANP.
A exploração de
petróleo no país vem caminhando rumo às 200 milhas náuticas há alguns anos.
Na 16ª rodada
de licitações da ANP, marcada para outubro, já há blocos colados à linha
imaginária que define o limite da zona econômica exclusiva brasileira.
O limite foi
determinado pela Convenção da ONU sobre o Direito do Mar e entrou em vigor em
1994.
Tarcísio
Morais
RenovaMidia
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