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© ASSOCIATED
PRESS Jair Bolsonaro falou aos fuzileiros
navais sobre necessidade de reforma da
Previdência.
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No primeiro
evento público após a crise devido a um tuíte com conteúdo pornográfico em que criticou o Carnaval,
o presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (7)
que os militarestambém terão mudanças na Previdência.
“O que eu quero
aos senhores é sacrifício também. Entraremos, sim, numa nova Previdência que
atingirá os militares, mas não esqueceremos especificidades de cada Força”,
afirmou o ex-deputado em cerimônia de celebração dos 211 anos do Corpo de
Fuzileiros Navais no Centro do Rio de Janeiro.
O capitão da
reserva também disse que a democracia depende da vontade dos militares. “A
missão será cumprida ao lado das pessoas de bem do nosso Brasil, daqueles que
amam a pátria, daqueles que respeitam a família, daqueles que querem
aproximação com países que têm ideologia semelhante à nossa, daqueles que amam
a democracia. E isso, democracia e liberdade, só existe quando a sua respectiva
Força Armada assim o quer”, afirmou.
A PEC (Proposta
de Emenda à Constituição) da reforma da Previdência enviada pelo Palácio do
Planalto em fevereiro não inclui os militares. A promessa do governo é
apresentar outra proposta específica para a categoria.
No Congresso, o
envio de um texto com mudanças na aposentadoria das Forças Armadas é uma
demanda dos parlamentares para avançar com a tramitação da PEC para civis.
A comissão
especial sobre o tema só será instalada após a definição das comissões
permanentes da Câmara dos Deputados, o que está previsto para a próxima semana.
Alguns partidos têm exigido a apresentação de uma reforma dos militares para
indicar os integrantes do colegiado.
Militar
aposenta?
Nas Forças
Armadas, o entendimento é de que “aposentadoria” não é o termo correto, uma vez
que o militar na reserva pode ser convocado em caso de guerra, por exemplo. Já
os militares reformados são aqueles afastados definitivamente.
Diferentemente
dos civis, os militares não contribuem para a própria aposentadoria, que é paga
pelo Tesouro Nacional. O percentual do salário descontado mensalmente vai para
o pagamento de pensões. No INSS, não há distinção. O trabalhador contribui para
pagar ambos os benefícios do sistema.
Em relação ao
rombo nas contas públicas, os números dos militares são mais graves que os dos
civis, proporcionalmente. O déficit na Previdência dos militares até novembro
de 2018 subiu 12,85% em relação ao mesmo período de 2017, de R$ 35,9 bilhões
para R$ 40,5 bilhões.
Já no regime
dos servidores civis da União (RGPS), o déficit somou R$ 43 bilhões até
novembro do ano passado, alta de 5,22% em relação a igual período de 2017.
No sistema do
INSS, para trabalhadores da iniciativa privada, o rombo aumentou 7,4% na mesma
base de comparação. A previsão é de um rombo de 218 bilhões para 2019, segundo
estimativa do governo federal no orçamento anual.
Marcella
Fernandes
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