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Operação Colbert tem como um dos objetivos aprimorar a malha fiscal
A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-RJ) realiza nesta
sexta-feira, dia 15/02, a Operação Colbert, com o objetivo de levantar dados e
coibir a evasão fiscal nas operações de importação. As informações coletadas
pelos Auditores Fiscais servirão para aprimorar a malha fiscal e aperfeiçoar a
legislação tributária fluminense. O conjunto de ações permitirá o aumento de
arrecadação no setor.
A Operação Colbert conta com a participação de 13 Auditores Fiscais
que se dirigiram aos terminais de carga do Aeroporto Internacional Tom Jobim,
na Ilha do Governador, e nos Multiterminais Alfandegados, em Cordovil, Zona
Norte do Rio de Janeiro. Os auditores vão verificar se as mercadorias estão
acompanhadas dos documentos fiscais obrigatórios e se o imposto está sendo recolhido
da forma correta. Também será verificada a existência de ocultação do real
destinatário da mercadoria em entrepostos aduaneiros (locais onde as
mercadorias importadas ficam armazenadas até a liberação pela alfândega), em
empresas que operam com produtos importados e no trânsito pós-desembaraço
(trajeto das mercadorias após a liberação da alfândega).
Segundo o subsecretário de Receita, Adilson Zegur, a operação desta
sexta-feira é fundamental para o aprimoramento da malha fiscal aplicada no
setor de importação: “Os dados levantados hoje serão utilizados em novas
fiscalizações. A atualização da malha fiscal vai evitar futuras perdas de
arrecadação no Estado”.
Esta é a quinta operação realizada este ano pela Sefaz-RJ. A primeira
operação, a Triângulo de Aço, foi desencadeada no dia 17 de janeiro na área de
siderurgia no Sul Fluminense. A finalidade era desarticular esquemas de
sonegação relacionados à revogação dos incentivos fiscais de empresas que têm
os benefícios, mas não davam a devida contrapartida ao Estado.
No dia 23 de janeiro, os alvos foram empresas fantasmas que faziam
operações fraudulentas com o objetivo de gerar créditos usados indevidamente
para reduzir o imposto a pagar dos reais beneficiários. A Operação
Maçarico identificou que os cofres públicos deixaram de arrecadar R$ 485
milhões de imposto. Destes, R$ 140 milhões são referentes às operações no Rio.
A Operação Papiro, realizada no dia 1ª de fevereiro, identificou 177
empresas que caíram na malha fiscal. O objetivo foi recuperar R$ 1,4 bilhão aos
cofres estaduais. A ação foi deflagrada devido ao cruzamento de dados de notas
fiscais emitidas com as declarações dos contribuintes. A operação contou com a
participação de 82 Auditores Fiscais.
Já no último dia 7, a Secretaria de Estado de Fazenda e o Ministério
Público do Estado do Rio de Janeiro realizaram a Operação Manus Factura.
O objetivo foi desarticular e colher provas relativas à atuação de um grupo
empresarial estruturado para, mediante fraude, reduzir o ICMS devido ao Estado
do Rio de Janeiro. Segundo as investigações, a atuação do grupo teria resultado
na sonegação de mais de R$ 100 milhões em impostos.
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