Documentos
que a Vale forneceu ao MP fazem parte de estudos da própria empresa sobre risco
de rompimento. Mineradora diz que já paralisou as operações nesses locais.
O Ministério
Público de Minas Gerais concluiu que critérios de análise adotados pela própria
Vale indicariam risco de rompimento em oito barragens em Minas Gerais. A
mineradora diz que já paralisou as operações nesses locais.
Os documentos
que a Vale forneceu ao Ministério Público de Minas fazem parte de estudos da
própria Vale sobre gestão de risco geotécnico, ou risco de rompimento. Depois
de analisar o material, o MP pediu urgência para o cumprimento de medidas que
diminuam a possibilidade de novas tragédias como a de Brumadinho.
Na ação, o MP
cita que o fato mais assustador foi a informação de que as barragens da mina
Córrego do Feijão possuíam laudos que atestavam sua estabilidade e segurança. E
que o rompimento em questão, de barragens formalmente atestadas como estáveis,
demonstra que a Vale não está adotando medidas minimamente necessárias para
manter a segurança de seus empreendimentos.
O Ministério
Público afirmou que, diante da comprovada ineficiência das medidas de gestão de
riscos adotadas pela Vale, entendeu necessário verificar se a mineradora tinha
desenvolvido uma metodologia própria de análise de riscos; se teria detectado
outras estruturas em estado de atenção ou fora do limite aceitável de risco;
bem como se tinha realizado uma análise custo x benefício concernente – ou
seja, relativa - ao propósito de redução de exposição ao risco.
Ainda de acordo
com o Ministério Público, os documentos demonstram que, em outubro de 2018, a
Vale tinha ciência de que, dentre 57 barragens de sua responsabilidade
avaliadas, dez estavam em zona de atenção. Todas elas ficam em Minas Gerais.
Dessas dez, duas se romperam em Brumadinho.
Na
justificativa, os promotores alegam que, segundo os próprios critérios da
mineradora, as outras oito barragens que estariam em severo risco de rompimento
atualmente são: Laranjeiras, em Barão de Cocais; Menezes II, no mesmo complexo
de Córrego do Feijão, em Brumadinho; Capitão do Mato, Dique B e Taquaras, em
Nova Lima; e as barragens Forquilha I, Forquilha II e Forquilha III, em Ouro
Preto. Essas barragens já estavam desativadas ou foram paralisadas por
determinação da Justiça.
Na ação, o
Ministério Público completa: elas são próximas a núcleos urbanos, havendo
pessoas que moram ou transitam na chamada zona de autossalvamento, ou seja, à
jusante da barragem a uma distância que corresponda a um tempo de chegada da
onda de inundação igual a 30 minutos ou dez quilômetros. Na zona de autossalvamento,
não há, segundo o Ministério Público, tempo suficiente para uma intervenção das
autoridades competentes em situações de emergência, de forma que as pessoas têm
que se salvar sozinhas em caso de tragédia, sendo que os avisos de alerta são de
responsabilidade do empreendedor.
A Justiça de
Minas aceitou os argumentos do Ministério Público e determinou uma série de
providências à Vale para afastar o risco de acidentes nas barragens citadas e
em outros complexos de mineração da empresa. O juiz de primeira instância fixou
multa de R$ 1 milhão por dia em caso de descumprimento das medidas listadas na
decisão.
A Justiça
determinou ainda que a Vale apresente em 24 horas relatório sobre a
estabilidade dessas barragens; elaborasse um plano de ação e implementasse as
medidas necessárias para garantir a estabilidade e segurança das estruturas;
fizesse um plano de ações emergenciais e um plano de segurança das barragens de
risco; comunique imediatamente aos órgãos competentes qualquer situação de
elevação de risco de rompimento das barragens; e parasse de lançar rejeitos ou
praticar atividades que possam incrementar o risco das barragens.
A Vale anunciou
que vai descomissionar dez barragens construídas pelo método a montante. Quatro
estão na lista da ação proposta pelo Ministério Público.
O Jornal
Nacional mostrou parte do estudo de risco da Vale, e que está na ação
no Ministério Público, a Evandro Gama, professor de engenharia de minas, da
UFMG. Principalmente dois gráficos, que apontam o provável número de vítimas em
um possível rompimento da barragem de Brumadinho, com e sem o acionamento de
sirenes de emergência.
Segundo cálculo
do estudo, em um cenário com emissão de alerta, como sirenes, por exemplo, o
potencial de perda de vidas ficaria entre uma a 10 pessoas. E sem o acionamento
das sirenes, ficaria numa faixa entre 100 e mil pessoas. No caso de Brumadinho,
a Vale confirmou que as sirenes não tocaram porque teriam sido levadas pela
lama.
“Essa sirene
não tinha que estar colocada na torre de tratamento de minero lá no alto do
refeitório. Não seria melhor? Ou em um lugar muito mais alto da mineração? Tem
uma disparidade muito entre probabilidade, a quantidade de vida que é maior.
Mas você vê que tem uma direção da empresa entendendo o que está acontecendo algo
que precisa ser modificado. Eu vejo isso aqui. Porque não seria à toa que está
acontecendo isso não”, diz o professor Evandro Gama.
Por Jornal
Nacional
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