Executivos da
construtora OAS contaram em depoimentos prestados em razão de acordo de delação
premiada que pagaram R$ 125 milhões em propina e caixa dois para 21 políticos
de 8 partidos.
A delação os
executivos foi homologada em julho do ano passado pelo ministro Edson Fachin,
relator da Operação
Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF).
O conteúdo da delação permanece em sigilo no STF.
A informação
foi publicada em reportagem no jornal "O
Globo". Segundo a reportagem, a revelação foi feita por oito
ex-funcionários que atuavam na "controladoria de projetos
estruturados", que funcionava como um departamento específico de
contabilidade para gerir o pagamento de propina.
Segundo o
jornal, há um relatório de 73 páginas da Procuradoria-Geral da República (PGR)
em que a procuradora-geral, Raquel Dodge, resume as revelações dos
ex-executivos, contidas em 217 depoimentos, e pede providências ao ministro
Edson Fachin, relator da operação lava-jato no supremo tribunal federal.
É a primeira
vez que ex-funcionários da OAS revelam em delação as propinas pagas pela
empreiteira e como a empresa operava para conseguir obras.
Segundo o
jornal "O Globo", o esquema ilegal da construtora envolvia o
superfaturamento de grandes obras como estádios da Copa de 2014 e a
transposição do Rio São Francisco, com possível repasse de parte desses
recursos a políticos citados na colaboração.
Os delatados
Saiba quais
políticos foram delatados pelos executivos da OAS, segundo o jornal "O
Globo":
- Aécio Neves (PSDB-MG), deputado e
ex-senador: acusado de receber caixa dois de R$ 1,2 milhão na campanha de
2014 por meio de contrato fictício e pagamento em vantagem indevida de R$
3 milhões via doações oficiais em 2014. Aécio Neves negou irregularidades
e declarou que as doações feitas à campanha do PSDB em 2014 estão
devidamente registradas na Justiça Eleitoral.
- Edison Lobão (MDB-MA), ex-senador:
acusado de receber propina de R$ 2 milhões por obras na usina em Belo
Monte. A defesa de Edison Lobão disse que as delações fazem citação
desprovida de provas e de qualquer outro tipo de indício. Afirmou, ainda,
que acredita que o STF vai determinar o arquivamento deste processo como
fez com outro que também citava Lobão e foi arquivado esta semana.
- Eduardo Cunha (MDB-RJ), ex-deputado,
preso na Lava Jato: acusado de receber propina de mais de R$ 29 milhões
referente a percentual de obras da OAS. "Essa acusação se trata de
fatos requentados e já apurados na operação Sepsis, onde Eduardo Cunha se
defende e provará sua inocência", informou a assessoria do
ex-deputado.
- Eduardo Paes (DEM-RJ), ex-prefeito do
Rio de Janeiro: acusado de receber caixa dois de R$ 25 milhões para sua
campanha à prefeitura em 2012. A assessoria de Eduardo Paes divulgou a
seguinte nota: "Eduardo Paes desconhece o teor da delação premiada da
OAS. Paes reafirma, no entanto, que as doações da empresa OAS em sua campanha
de 2012 constam da sua prestação de contas aprovadas pela Justiça
Eleitoral e que jamais favoreceu ou exigiu contrapartida de qualquer
natureza, de quem quer que seja, no curso de seu mandato como Prefeito,
conforme evidenciam os diversos depoimentos já prestados por colaboradores
ao Ministério Público Federal, nas mais diversas delações premiadas feitas
por executivos das maiores empreiteiras brasileiras, inclusive da própria
OAS".
- Eunício Oliveira (MDB-CE), ex-senador:
acusado de receber caixa dois de R$ 2 milhões para sua campanha ao governo
do Ceará em 2014. A assessoria de Eunício Oliveira disse que a OAS doou R$
2 milhões para a campanha de 2014, de forma legal e oficial, e que o valor
foi declarado e aprovado pela Justiça Eleitoral.
- Fernando Pimentel (PT-MG),
ex-governador de Minas Gerais: acusado de receber propina de R$ 2,5
milhões ao seu operador Bené quando era ministro do governo Dilma Roussef.
A assessoria do PT de Minas Gerais informou que o
ex-governador Fernando Pimentel está sem assessoria desde que deixou o
governo. A reportagem não conseguiu contato com a defesa dele.
- Flexa Ribeiro (PSDB-PA), ex-senador:
acusado de receber caixa dois de R$ 150 mil para sua campanha eleitoral ao
Senado em 2010. A assessoria do senador divulgou a seguinte nota: "O
ex-senador Flexa Ribeiro não recebeu qualquer valor da empresa OAS na
campanha eleitoral de 2010. Todas as doações recebidas ocorreram de forma
legal, conforme previa a legislação naquele período e constam na
declaração da prestação de contas, devidamente avaliada e aprovada pelo
Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Flexa Ribeiro desconhece e repudia as
informações prestadas por representantes da OAS envolvendo seu nome e
espera que as declarações sejam profundamente apuradas e esclarecidas, se
colocando à disposição das autoridades para qualquer esclarecimento."
- Geddel Vieira Lima, ex-ministro, atualmente
preso: acusado de fechar contrato fictício de R$ 30 mil com empresa de
publicidade para manutenção do site do político. Até a última atualização
desta reportagem, ainda não havia resposta da assessoria.
- Índio da Costa (PSD-RJ), deputado:
acusado de receber repasse de valores espúrios de R$ 1 milhão para a
campanha de 2010. A assessoria divulgou a seguinte declaração, atribuída
ao deputado: "Todas as minhas contas de campanha foram devidamente
declaradas e aprovadas pela Justiça Eleitoral".
- Jacques Wagner (PT-BA), o ex-governador
e atual senador: recebimento de propina de R$ 1 milhão via contrato
fictício e repasses de caixa dois. A assessoria de Jaques Wagner divulgou
a seguinte nota: "A defesa do Senador Jaques Wagner informa que não
comentará uma informação que desconhece, sobre uma suposta delação
premiada a qual sequer teve acesso".
- Sérgio Gabrielli, o ex-presidente da
Petrobras: acusado de receber mesada de R$ 10 mil durante o ano de 2013. A
reportagem não conseguiu contato com Sérgio Gabrielli.
- José Serra (PSDB-SP), o ex-governador e
senador: acusado de receber caixa dois de R$ 1 milhão via ex-tesoureiro.
José Serra afirmou que jamais recebeu nenhum tipo de vantagem indevida e
que suas contas, sempre aprovadas pela Justiça Eleitoral, ficaram a cargo
do partido.
- Lindbergh Farias (PT-RJ), ex-senador:
acusado de pagamento de R$ 400 mil para serviços do publicitário João
Santana. “Lindbergh esclarece que não teve acesso ao conteúdo da delação
mas refuta veementemente as supostas acusações de caixa 2. Trata-se de
mais uma acusação de natureza política que será arquivada assim como os
demais”, informou a assessoria do ex-senador.
- Marco Maia (PT-RS), ex-presidente da
Câmara: acusado de receber caixa dois de R$ 1 milhão na campanha eleitoral
de 2014. Marco Maia disse que desconhece doações a sua campanha que não
tenham sido realizadas dentro da legislação vigente à época. Ele também
afirmou que não é réu em nenhum processo.
- Marcelo Nilo (PSB-BA), deputado:
acusado de receber propina de R$ 400 mil em 2012 e repasses em 2013.
Marcelo Nilo negou o recebimento dos recursos.
- Nelson Pellegrino (PT-BA), deputado:
acusado de receber caixa dois de R$ 1 milhão em campanha da Prefeitura de
Salvador em 2012. Em nota, o advogado do deputado, Maurício Vasconcelos,
afirmou: "A suposta delação está sob o manto do sigilo. O Deputado
Federal Nelson Pellegrino e seu advogado não conhecem o seu teor, logo,
não tem momentaneamente nenhum comentário a fazer sobre o tema."
- Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da
Câmara: acusado de receber caixa dois de R$ 50 mil em campanha à
Prefeitura do Rio de Janeiro em 2012. Rodrigo Maia declarou que jamais
associou seu mandato a quaisquer empresas e que a denúncia é uma ilação
caluniosa. Também afirmou que todas as doações recebidas quando a lei
permitia doações empresariais foram registradas e declaradas à justiça
eleitoral.
- Rosalba Ciarlini (PP-RN),
ex-governadora do RN: acusada de receber caixa dois de R$ 16 milhões da
obra da Arena das Dunas, em Natal (RN). De acordo com a assessoria, a
prefeita Rosalba Ciarlini "desconhece completamente qualquer
transação nesse sentido com a OAS".
- Sérgio Cabral (MDB-RJ), ex-governador
do Rio de Janeiro: acusado de receber caixa dois de R$ 10 milhões, em sua
campanha ao governo do Rio de Janeiro em 2010. A defesa de Sérgio Cabral
disse que todos os assuntos mencionados nas diversas ações penais serão
revisadas e se for o caso será esclarecido em juízo.
- Valdemar Costa Neto (PR-SP),
ex-deputado: acusado de receber propina de R$ 700 mil nas obras da
ferrovia Oeste-Leste. O ex-deputado Valdemar Costa Neto disse que não
comenta conteúdos que ainda vão ser objeto de exame no poder judiciário.
- Vital do Rêgo, ministro do Tribunal de
Contas da União (TCU): propina de R$ 3 milhões, à campanha eleitoral de
2014 em troca da blindagem da OAS na CPI mista da Petrobras. A defesa de
Vital do Rêgo disse que não teve acesso à delação mencionada, mas que o
ministro reitera sua manifestação feita há três anos no sentido de que não
recebeu qualquer doação irregular de campanha.
Por Camila Bomfim, TV Globo — Brasília
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