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| © Zô Guimarães/Alerj/Divulgação Sede da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) |
A Receita Federal vai fechar o cerco em torno dos
deputados estaduais do Rio e servidores da Assembleia Legislativa do Estado
envolvidos com movimentações financeiras consideradas atípicas pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).
Entre os alvos, estão Flávio
Bolsonaro (PSL) e seu ex-assessor Fabrício Queiroz. A partir desta semana, o Fisco
começa a fazer o cruzamento das informações levantados pelo Coaf com as
declarações de Imposto de Renda dos citados na Operação Furna da Onça.
O Estado mostrou
que a apuração envolve 27 deputados e 75 servidores.
Desse total, ao menos 28 funcionários e ex-funcionários da Alerj possuem uma movimentação financeira no
mesmo padrão da de Queiroz – com recebimentos de outros servidores da Alerj,
saque e depósitos em espécie e em dias próximos ao pagamento do salário.
© Zô
Guimarães/Alerj/Divulgação Sede da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj)
O pente-fino
será feito em conjunto entre as áreas de fiscalização e de inteligência da
Receita e vai garantir o aprofundamento das investigações pelo viés tributário.
Servidores da Receita dizem que a lupa pode ajudar a esclarecer pontos de
interrogação na investigação criminal.
A Receita
consegue identificar, por exemplo, se uma empresa que eventualmente fez um
depósito para um deputado ou seu assessor é de fachada. Dona do maior banco de
dados da América Latina, o órgão dispõe de informações que podem apontar se a
firma tem funcionários, quantos e qual seu rendimento.
A área de
inteligência da Receita participou da primeira fase da Operação Furna da Onça,
para a qual o Coaf produziu os relatórios. A retomada da análise dos dados,
desta vez cruzando as informações, é considerada no órgão como sequência
natural desse trabalho. Se o cruzamento aponta incoerência entre as operações
financeiras e a declaração de IR, a pessoa é autuada.
Dinheiro
vivo. O relatório do Coaf mostrou que o filho do presidente Jair Bolsonarorecebeu em sua conta
depósitos fracionados no valor de R$ 2 mil cada no total de R$ 96 mil, além do
pagamento de título da Caixa de R$ 1 milhão. Os dois casos estariam relacionados
à compra de imóveis. Flávio disse em entrevista que recebeu R$ 96 mil em
dinheiro vivo. A Receita tem como investigar se essa explicação é coerente com
os fatos cruzando os dados dele e do vendedor.
Com relação a
Queiroz, o Coaf identificou movimentações suspeitas numa conta que movimentou
R$ 1,2 milhão entre janeiro de 2016 e janeiro de 2017. Além disso, as
informações do Coaf revelam que ele recebeu pagamento em sua conta de ao menos
oito funcionários do gabinete de Flávio.
Segundo o
jornal O Globo, em outros dois anos Queiroz teria movimentado R$
5,8 milhões. Nesse período, ele ainda trabalhava para Flávio na Alerj.
Como revelou
o Estado, Queiroz repassou
ainda R$ 24 mil para a conta da primeira-dama, Michelle Bolsonaro. Na época, o presidente justificou que era
pagamento de um empréstimo que ele havia feito a Queiroz e que usou a conta da
mulher porque não tinha tempo para ir ao banco.
Uma fonte da
Receita diz que esse é um dos detalhes que será apurado no pente-fino. Queiroz
será chamado a esclarecer o repasse feito para a primeira-dama. Se confirmar
que se trata de um empréstimo de Bolsonaro, terá de demonstrar como ele recebeu
esse dinheiro do presidente. Nesse caso, será checado se o valor saiu mesmo da
conta de Bolsonaro.
A Estratégia
Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro, formada por mais de 90
entidades, vai retomar neste ano a discussão sobre pagamento em dinheiro vivo
para a compra de bens. O assunto foi tema no ano passado, mas não se chegou a
uma conclusão. Uma das ideias é impedir a compra de imóveis dessa forma.
Nenhuma parcela do valor poderia ser feita sem passar pelo sistema financeiro.
Os investigadores dizem genericamente que a compra de bens em dinheiro vivo é
uma das formas de lavagem de dinheiro.
Andreza
Matais e Fabio Serapião
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