Presidente do Congresso da Venezuela diz não temer ameaças de Maduro

O novo presidente do Legislativo venezuelano, Juan Guaidó,

 contesta a legitimidade de Nicolás Maduro

Foto: Manaure Quintero/Reuters

A Assembleia Nacional declarou que a Presidência foi usurpada por Maduro, mas Juan Guaidó, que muitos consideram o presidente interino, não assume oficialmente o comando do país. Em entrevista à RFI, ele explica os obstáculos para assumir o cargo e lembra sua detenção.

A Assembleia Nacional, o Parlamento da Venezuela, declarou que a Presidência foi usurpada por Nicolás Maduro, mas o líder da instituição, Juan Guaidó, que muitos consideram o presidente interino, não assume oficialmente o comando do país.

Por quê? Guaidó tem apenas 10 dias como presidente da Assembleia, mas já foi preso pela polícia política e abertamente ameaçado de prisão pelo governo de Maduro.

Em entrevista exclusiva à RFI, ele explica os obstáculos para assumir a Presidência do país e lembra sua detenção arbitrária. Ele representa atualmente as esperanças da oposição venezuelana e lida com a responsabilidade de um crescente reconhecimento internacional.

RFI: Deputado Juan Guaidó. Para começar, temos dúvidas sobre como chamá-lo: você é o presidente da Assembleia Nacional, mas muitos o consideram o presidente interino da Venezuela. Você é o presidente do Congresso responsável pela Presidência da República, ou não?

Juan Guaidó: Isso tem a ver com a Constituição. Hoje há claramente um usurpador da Presidência. Segundo todos os relatos, Nicolás Maduro exerce o Executivo de maneira irregular, de forma usurpada. Toda autoridade usurpada na Venezuela, de acordo com a Constituição, tem seus atos considerados nulos. Hoje, a Assembleia Nacional - o presidente – deve assumir poderes presidenciais em conformidade com os artigos 233 (sobre a absoluta ausência do presidente), 350 (sobre a falta de autoridade que mina os direitos humanos) e 333 (que permite a todo cidadão, investido ou não com autoridade, de fazer valer a Constituição).

Hoje sabemos que na Venezuela, infelizmente, não há um Estado de Direito que resguarde e protege o cidadão, que garanta a coexistência com o Estado e com todos os poderes. Infelizmente hoje não é o caso. Não é suficiente apenas invocar os artigos da Constituição, ou dizê-lo. Devemos fazer isso acontecer também reunindo todas as forças políticas, todas as forças internacionais, todas as forças sociais... e até mesmo ativar o apelo que fizemos repetidamente para os militares.

Então é um processo que estamos construindo e que esperamos que dê frutos rapidamente. Que chegue a ajuda humanitária que estamos pedindo ao mundo, que nós consigamos anistia para os funcionários que decidam respeitar a Constituição, e que resguardemos o dinheiro espalhado em contas pelo mundo.

No último domingo, um comando da polícia política venezuelana, o temido SEBIN, prendeu-o em Caracas, tentando até mesmo algemar você. Você poderia nos dizer o que aconteceu?

Eles me interceptaram na rodovia Caracas-La Guaira. Eles nos fecharam, portando armas de grande calibre. Foi um sequestro, basicamente. E então houve uma situação muito confusa. Eu perguntei quem tinha dado a ordem, não havia nenhuma informação. Pessoalmente, acho que eles eram funcionários que ficaram do lado da lei, que não cumpriram uma ordem ilegal.

Eu acho que eles decidiram me libertar. Aproveito este espaço para fazer um apelo pela vida desses funcionários. Que seus direitos fundamentais sejam respeitados. Parte do decreto que foi aprovado hoje é que os funcionários que estão de acordo com a Constituição e que a respeitaram poderão obter anistia.

A propósito, a ministra das Prisões, Iris Varela, publicou um tuíte endereçado a você, dizendo que ela tinha sua cela pronta, assim como o uniforme de prisioneiro. Como você reage a tais ameaças?

Bem, reajo como devo reagir. Convocando conselhos abertos, convocando manifestações para o dia 23 de janeiro, participando das sessões da comissão, exercendo nosso dever. O regime já deve ter compreendido que, por mais que nos ameacem, que nos raptem, por mais que ataquem nosso povo, como Leopoldo López, como o exilado Freddy Guevara ou como assassinaram Fernando Albán... Para cada um desses fatos, há toda uma geração que se rebela. Deus me ajude, mas se algo acontecer comigo, haverá alguém que estará lá representando o Parlamento e o povo da Venezuela.

Você convocou uma grande manifestação neste 23 de janeiro, Dia da Democracia na Venezuela. No entanto, o governo de Maduro também pediu uma marcha no mesmo dia, uma espécie de contramanifestação. O que se pode esperar desse dia?

Bem, um fracasso total de Maduro e um sucesso total da democracia. Acho que ele comete um erro quando quer medir forças com a população na rua, porque sabemos que ele não tem gente. E outra coisa muito interessante é que esse governo perdeu a agenda pública. Não apenas falaram de marcha em 23 de janeiro, mas também falaram de "conselhos socialistas". O governo não tem nada a dizer e estamos estabelecendo uma agenda para a democracia e a restauração da ordem constitucional. O regime hoje tem medo porque não tem apoio nem respaldo internacional, nem dinheiro, porque foi roubado.

Por RFI, Andreina Flores

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