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O ministro
italiano do Interior, Matteo Salvini
Foto: Tony
Gentile/File Photo/Reuters
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Os prefeitos
das principais cidades italianas, incluindo Palermo, Nápoles e Florença,
anunciaram que não aplicarão o decreto sobre segurança e imigração do ministro
de extrema direita da Itália, Matteo Salvini, porque o mesmo 'viola os direitos
humanos'.
Os prefeitos
das principais cidades italianas, incluindo Palermo, Nápoles e Florença,
anunciaram que não aplicarão o decreto sobre segurança e imigração do ministro
de extrema direita da Itália, Matteo Salvini, porque o mesmo "viola os
direitos humanos".
O texto foi
considerado "desumano" e "criminoso" e vários prefeitos se
recusam a aplicar o decreto do ministro do Interior, a começar pelo chefe do
Executivo de Palermo, que assumiu a liderança da rebelião contra Salvini e sua
política.
"É um
texto desumano, porque viola os direitos humanos, e criminoso, porque ele
transforma em ilegais pessoas que se encontram legitimamente em nosso
território", explicou nesta quinta-feira (3) o prefeito de esquerda de
Palermo, na Sicília, após anunciar que suspenderia o decreto-lei Segurança e
Imigração.
O prefeito
siciliano Leoluca Orlando contesta, em particular, a medida que proíbe a
obtenção do direito de residência a uma pessoa que tenha visto no território. O
texto priva as prefeituras da possibilidade de entregar uma carteira de
identidade, ou um número de inscrição no serviço nacional de saúde. Este último
é obrigatório para se ter acesso a serviços de saúde como o médico de família.
Mas a resposta
de Matteo Salvini não demorou a chegar... "Quer desobedecer? Não vou enviar
o Exército", ironizou, em um vídeo postado no Facebook, anunciando que
iria a Palermo, em breve, para "entregar à população uma cidade com vista
para o mar, confiscada de um mafioso".
"Alguns
prefeitos lamentam os tempos passados da imigração, mas, também para eles, a
boa vida acabou", acrescentou o ministro e chefe da Liga (extrema direita
italiana), retomando a fórmula já usada com as Ongs que salvam imigrantes no
Mediterrâneo. No último verão, Salvini proibiu seu acesso aos portos italianos.
"Não se
trata de desobediência civil, nem de objeção de consciência, mas da simples
aplicação dos direitos constitucionais a todos aqueles que vivem no nosso
país", alega no entanto o prefeito de Palermo, Orlando.
Decreto
polêmico
Em novembro,
Matteo Salvini adotou um polêmico decreto que endureceu fortemente a política da Itália em matéria de imigração.
A principal medida do texto põe fim aos vistos de residência humanitários, até
então concedido às pessoas vulneráveis, a famílias, ou a mulheres sozinhas com
crianças, vítimas de uma série de traumas em seu périplo até a Itália.
Em seis meses
de poder na Itália, a Liga de Salvini conseguiu um quase bloqueio das chegadas
dos migrantes. Especialistas questionam, porém, se essas medidas não
aumentariam o número e a marginalização daqueles em situação clandestina e,
consequentemente, se essa condição não aumentaria a insegurança na península.
Vários
políticos seguiram os passos do colega siciliano, entre eles os prefeitos de
esquerda de Nápoles e de Florença, mas também o de Parma, Federico Pizzarotti,
dissidente do Movimento 5 Estrelas (M5S), partido populista que forma com a
Liga a coalizão no poder na Itália. A associação das cidades italianas mostra
sinais de divergência, diante da polêmica que ganha corpo.
O prefeito de
Palermo já anunciou sua intenção de recorrer aos tribunais para que seja
avaliada a constitucionalidade da lei adotada neste outono pelo Parlamento
dominado pela Liga-M5S.
Por RFI
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