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Unidades
passaram o dia interditadas e familiares reclamaram
Fernanda
Dias/ Agência O Dia
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Sepultamentos
voltarão a ser realizados nesta quinta
Rio - A Justiça
do Rio determinou a reabertura imediata dos cinco cemitérios localizados em
Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. A decisão foi proferida em caráter
liminar pelo juiz Claudio Augusto Annuza Ferreira, da 4ª Vara Cível do
município, no fim do expediente desta quarta-feira. De acordo com a
concessionária AG-R Eye Obelisco Serviços Funerários, responsável pela
administração dos cemitérios, os sepultamentos voltarão a ser realizados nesta
quinta-feira.
Todos os
cemitérios da cidade haviam sido interditados pela Prefeitura de Duque de
Caxias na tarde da última segunda-feira. A Subsecretaria de Fiscalização da
Secretaria Municipal de Fazenda alega que a AG-R não tem alvará de
funcionamento das unidades. A empresa ganhou a concessão dos serviços
funerários no município em 2012, na gestão do ex-prefeito Zito, válida por 25
anos. A prefeitura informou que desconhece a decisão e 'tomará as medidas
cabíveis' quando recebê-la.
Na decisão, o
juiz determina a suspensão dos efeitos dos editais de interdição, “autorizando
o imediato restabelecimento de funcionamento do serviço”, e que a prefeitura
não poderá impedir as “atividades concedidas sob contrato administrativo
regular e dotado de exclusividade, cujo alvará de autorização existe e
discrimina as cinco unidades concedidas”. Foi fixada multa pessoal de R$ 25 mil
por dia ao subsecretário de Fiscalização Tributária do município, Alcides
Leôncio Cidinho de Freitas, em caso de descumprimento.
"A
prefeitura não precisa desinterditar os cemitérios. Os oficiais de Justiça já
saíram em diligência do fórum para desinterditar. E amanhã os cemitérios vão
funcionar a pleno vapor. O prefeito ainda vai receber a intimação",
esclareceu o advogado Daniel Simoni, que representa a AG-R Eye Obelisco
Serviços Funerários. "Por ora, a determinação do prefeito foi aniquilada
pela Justiça e a empresa vai seguir com o contrato", ressaltou o defensor.
O DIA acompanhou o drama de
parentes que não conseguiram enterrar entes queridos nesta quarta-feira. Como o
IML de Caxias fica dentro do cemitério Tanque do Anil, seis corpos que deveriam
ser enterrados ficaram armazenados com outros sete ainda não identificados, sem
espaço suficiente para refrigerar todos. Familiares reclamaram do mau cheiro.
"Só
queríamos um pouco mais de humanidade da parte deles. Os nossos impostos são
pagos todos direitinho, e depois da morte ainda passamos por isso", disse
a doméstica Rosemary da Silva, 33 anos, sem saber como enterraria seu sobrinho,
de 21. O irmão da autônoma Vânia de Carvalho, 41, morreu em um acidente na
madrugada de terça-feira e o enterro ainda estava indefinido. "Além da dor
da perda, temos que passar por essa burocracia", lamenta.
Por GUSTAVO RIBEIRO
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