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O ministro
do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux
Foto:
Marcelo Camargo/Agência Brasil
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A eleição está
marcada para 1º de fevereiro, e Fux quer dar uma resposta em breve
sobre os pedidos feitos ao Supremo.
Em 2016, a
maioria dos ministros do Supremo entendeu que réus
podem ocupar cargos na linha sucessória da Presidência da
República, mas não podem assumir a chefia do país na ausência do presidente. O
tema ainda precisa ser analisado definitivamente.
Segundo o blog
apurou, a tendência é que a decisão de Luiz Fux não contrarie o que o plenário
já discutiu sobre a questão.
Entenda
Um dos
processos que será analisado por Fux foi apresentado pelo senador eleito
Eduardo Girão (PROS-CE), que pediu ao STF para que senador indiciado, réu ou
condenado não possa concorrer à presidência da Casa.
O pedido não
citou nominalmente nenhum candidato à Mesa e afirma que a participação de
políticos denunciados na eleição fere a moralidade.
Outro pedido
que será analisado por Fux foi apresentado por Rubens Gatti Nunes, integrante
do Movimento Brasil Livre (MBL), que pediu para Renan Calheiros (MDB-AL) -
investigado em 14 inquéritos no STF e denunciado em dois - ser barrado em
respeito ao princípio da moralidade.
Nessa ação,
houve uma decisão
lançada no sistema do STF de que Fux havia determinado o envio do
caso para a primeira instância por questão processual, por ser uma ação
popular.
No entanto, a
decisão foi cancelada
por ter sido lançada por equívoco. O ministro ainda analisa a questão.
Por Andréia Sadi e Mariana Oliveira
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