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© FRANCISCO
BATISTA (AFP) O presidente venezuelano,
Nicolás
Maduro, durante sua mensagem de ano novo.
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Maduro afirmou
que essa percepção não passa de ataques da oposição. “Não existe, na história
da Venezuela,
um processo e um governo que tenham combatido a corrupção, em seu caráter
estrutural, com maior rigor que a revolução bolivariana e os Governos de Hugo
Chávez e meu. Não ignoro que uma das frentes de ataque de nossos adversários
contra nós consiste em nos acusar de frouxidão com respeito à corrupção.
É absolutamente falso”, disse Maduro numa entrevista feita pelo jornalista
espanhol Ignacio Ramonet e difundida na última terça-feira.
Mas a fama ruim
é global. De fato, a Rede de Execução de Crimes Financeiros do Departamento do
Tesouro dos Estados Unidos emitiu, em setembro de 2017, um alerta
às instituições financeiras sobre a “corrupção pública generalizada” que impera
no país sul-americano.
O Legislativo
faz um cálculo sobre o dano patrimonial gerado pela corrupção em 19 anos da
autodenominada revolução bolivariana. “Só nos casos de corrupção conhecidos,
pode-se dizer que as perdas chegam a 450 bilhões de dólares (oito vezes o
orçamento da Venezuela em 2012, o mais alto). Mas essa é a ponta do iceberg,
pois cada vez mais escândalos vêm à tona. É inegável que a corrupção é a causa
da crise econômica”, diz Freddy Superlano, chefe da Comissão de Controladoria
do Parlamento.
A acusação é
dirigida ao Governo. O sistema de controle cambial, imposto em 2003 e ainda
vigente, está vinculado a um esquema de fraude. Em 2014, Jorge Giordani,
ex-ministro do Planejamento dos Governos de Chávez e do próprio Maduro,
denunciou que pelo menos 25 milhões de dólares (92,5 milhões de reais)
concedidos pela extinta Comissão Nacional de Administração de Divisas (Cadivi)
a empresas participantes da rede de corrupção ou fora de operação foram
desviados a contas privadas. Pelo esquema, firmas de fachada, sem trajetória e
com sede em paraísos fiscais pediam divisas ao Estado venezuelano com preços
preferenciais para supostas importações ou serviços. Após obterem grandes
quantias alavancadas por funcionários do Governo, contudo, elas não respondiam
pelo dinheiro.
A malversação
de fundos é ampla. No final de novembro, uma reportagem do EL PAÍS revelou que
uma investigação interna da estatal Petróleos de Venezuela (PDVSA) envolve
vários de seus ex-diretores numa fraude à companhia de pelo menos 500 milhões de
dólares (1,8 bilhão de reais). Os funcionários teriam concedido contratos de
compra de material para suas próprias sociedades, maquiado licitações em
benefício próprio e lavado o dinheiro na Espanha.
O promotor
Tarek William Saab, designado pela chavista Constituinte, prometeu ser
“implacável” com a corrupção, mas ainda não se pronunciou sobre a acusação da
Justiça dos EUA contra o empresário Raúl Gorrín, dono da TV Globovisión e
vinculado ao Governo. Tampouco investigou denúncias contra Maduro. Segundo
Euzenando Azevedo, ex-chefe da Odebrecht na
Venezuela, a empreiteira teria dado 35 milhões de dólares (130 milhões de
reais) a Maduro para financiar sua campanha presidencial de 2013, como
candidato indicado pelo falecido presidente Chávez, em troca de substanciosos
contratos no país.
Em contraste,
Saab pediu à Interpol a captura de opositores e delatores como o ex-presidente
da PDVSA Rafael Ramírez, do ex-tesoureiro Alejandro Andrade e de Claudia Díaz
Guillén, uma enfermeira de Chávez acusada na Espanha de
lavar dinheiro com seu esposo Adrián Velázquez, antigo chefe da segurança
presidencial.
Além disso, a
Justiça da Venezuela se tornou seletiva. Luisa Ortega Díaz, procuradora-geral
do país, precisou fugir no ano passado por denunciar a repressão nos protestos
contra o Governo e outras irregularidades cometidas por Maduro. Seus principais
aliados também estão no exílio. Entre eles Zair Mundaray, ex-diretor de Atuação
Processual do Ministério Público (2016-2017), que agora denuncia o
enriquecimento de funcionários públicos. “Investigamos uma série de operações
da Tesouraria com a compra de títulos do Reino Unido e sua revenda no mercado
internacional, feitas por empresários aliados do Governo e nas quais a
Venezuela perdeu muito dinheiro, porque dali saíram muitas riquezas, incluindo
a da enfermeira Claudia Díaz. Pedimos uma ordem de prisão contra ela, mas foi
revogada por um tribunal em 2016”, relata.
Apesar das
travas, Mundaray diz que conseguiu confiscar duas pousadas, 13 carros e duas
coberturas em Caracas. As propriedades da enfermeira foram adquiridas quando
ela ganhava o equivalente a seis salários mínimos na Venezuela. “Claudia Díaz
faz parte da rede original do saque à Tesouraria, e muitas fortunas surgiram
dali. Por isso pediram a extradição, para evitar que mais pessoas falem com o
Departamento de Justiça dos EUA”, afirma.
O ex-promotor
diz que o modelo econômico instalado pelo chavismo, baseado no controle cambial
como uma grande centrífuga de corrupção, e que recebeu abundantes recursos
durante uma década de altos preços do petróleo, somou-se a outro elemento:
o controle do Poder Judiciário com a chegada de Hugo Chávez, o que propiciou a
impunidade e favoreceu o crime. “Qualquer investigação que for feita baterá
contra um juiz” afirma.
O dilema das
sanções
Com o envio de
provas e informações ao Departamento de Estado dos EUA, Alejandro Rebolledo,
advogado especialista em prevenção de legitimação de capitais, impulsiona há
três anos as sanções contra altos funcionários do Governo, militares e
empresários envolvidos em crimes na Venezuela.
No exílio, o
jurista acusa o chavismo de estimular negócios ilegais em conjunto com “máfias”
internacionais que supostamente penetraram no sistema financeiro através de
estruturas nos EUA, Europa, Ásia e Emirados Árabes Unidos, auxiliadas por
empresários, banqueiros e especialistas em lavagem de dinheiro. Por isso, ele
propõe sanções contra funcionários e aliados do regime para enfrentar a
malversação de fundos, embora o presidente Maduro denuncie que as restrições
tenham gerado a perda de 20 bilhões de dólares (74 bilhões de reais) para o
país em 2018 e diga que se trata de uma perseguição dos EUA. Segundo Rebolledo,
o mecanismo abre a possibilidade de recuperar o patrimônio perdido assim que
for “restabelecida a democracia” no país. “Todos os dias ouvimos notícias de
investigações sobre lavagem de dinheiro. Isso não acaba”, afirma.
Mas o advogado
não descarta que as sanções contra os altos funcionários propiciem operações de
lavagem de dinheiro dentro do país. “Quem imagina que seu dinheiro possa ser
congelado e bloqueado o investe na Venezuela: compra edifícios, terrenos,
casas. É uma das leituras sobre as sanções contra o regime”, diz ele.
Maolis Castro,Florantonia Singer
El País
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