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| A procuradora de Justiça aposentada Vera Lúcia de Sant'anna Gomes, condenada por espancar em 2010 uma criança de 2 anos que ela pretendia adotar |
Vera Lúcia
de Sant'anna chegou a ser presa após a denúncia, mas em 2014 foi solta após
decisão do STF. Dois anos depois, Justiça decretou prisão, mas ela não foi
presa.
A procuradora
de Justiça aposentada Vera Lúcia de Sant'anna Gomes, condenada por espancar em
2010 uma criança de 2 anos que ela pretendia adotar, não está na prisão,
segundo informações obtidas pela GloboNews. Para a Justiça, ela está foragida
há quase 3 anos, mas os repórteres Bárbara Carvalho e Marcelo Gomes descobriram
que Vera está em seu apartamento, em Ipanema, na Zona Sul do Rio.
Na manhã da quarta-feira
(16), a equipe de reportagem da GloboNews foi até o endereço da procuradora. É
o mesmo endereço que consta do processo. Com câmera e microfone na mão, a
equipe foi abordada pelo porteiro.
Repórter: O
senhor sabe me dizer se a Vera Lúcia se encontra?
Porteiro: Não
sei. Peguei 10 horas e não vi ela hoje, não.
Repórter: mas
ela mora aqui?
O porteiro
responde que sim com a cabeça, e entra no prédio.
Repórter: Ela
tá em casa?
Porteiro: Tá.
Mas a menina falou que ela tá dormindo.
Relembre o
caso
O caso chocou o
país em 2010. Além de espancar a menina de 2 anos que pretendia adotar, a
procuradora aposentada também xingava a criança, segundo a denúncia. Na época,
ela tinha a guarda provisória da menina.
O Conselho
Tutelar recebeu a denúncia de maus tratos e retirou a menina do apartamento de
Vera Lúcia no dia 15 de maio de 2010. No mesmo dia, ela foi presa
preventivamente.
Em 7 de julho
do mesmo ano, Vera Lúcia foi condenada em primeira instância a 8 anos e 2 meses
de prisão em regime fechado. Em segunda instância, o Tribunal de Justiça do Rio
reduziu a pena para 5 anos e 5 meses de prisão em regime semiaberto, em 20 de
março de 2014.
Uma semana
depois, a procuradora foi solta após obter um habeas corpus do Supremo Tribunal
Federal.
Depois de
esgotadas todas as possibilidades de recurso, o Tribunal de Justiça do Rio
decretou a prisão de Vera Lúcia para que ela começasse a cumprir pena em regime
semiaberto, em 13 de maio de 2016. E desde então, ela está foragida.
A defesa dela
já pediu, mais de uma vez, que ela fosse beneficiada com a concessão da
liberdade condicional.
No pedido do
ano passado, a defesa alegou que, apesar de já ter cumprido o tempo suficiente
em regime fechado, ela teve um novo mandado de prisão expedido para cumprimento
da pena em regime semiaberto. O pedido de habeas corpus diz ainda que o novo
decreto de prisão contraria o Código Penal, que determina o tempo de cumprimento
da pena para fins de livramento condicional. O advogado afirma no documento que
o decreto prisional é “totalmente ilegal”.
A Justiça, no
entanto, negou o pedido, e arquivou o habeas corpus.
O que dizem
os citados
A produção da
GloboNews entrou em contato com a defesa da procuradora aposentada Vera Lúcia
Gomes. O advogado disse que eles não têm nada a declarar.
Em nota, a Vara
de Execuções Penais do Tribunal de Justiça do Rio disse que, quando o processo
chegou à Vara, foi expedido um mandado de prisão para a procuradora Vera Lúcia
Gomes cumprir o restante da pena. Segundo a nota, Vera Lúcia tem
aproximadamente 1 ano e 7 meses de pena para cumprir. E, segundo o TJ, o
mandado de prisão contra ela continua em aberto.
Por Bárbara Carvalho e Marcelo Gomes,
GloboNews
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