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O
vice-presidente da República, Hamilton Mourão, ao lado
do presidente Jair Bolsonaro — Foto: Alan
Santos/PR
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Hamilton
Mourão assumiu exercício da Presidência no momento em que Bolsonaro deixou
espaço aéreo brasileiro. Com impeachment de Dilma, em 2016, cadeira de vice
ficou vaga.
Com a viagem do
presidente Jair
Bolsonarona noite deste domingo para Davos (Suíça), a fim de participar
do Fórum Econômico Mundial, o país passa a ser comandado a partir desta
segunda-feira (21) pelo vice-presidente, Hamilton
Mourão.
No momento em
que o avião de Bolsonaro deixou o espaço aéreo brasileiro, Mourão passou a ser
o presidente da República em exercício.
A última vez que
um vice-presidente comandou o Brasil foi em 21 de abril de 2016, segundo o
Palácio do Planalto. Já se passaram dois anos e nove meses desde então.
Na ocasião, o
então vice-presidente Michel Temer assumiu
a Presidência porque a então presidente Dilma Rousseff viajou
para Nova York (EUA) para assinar o Tratado de Paris sobre Mudanças do Clima.
Com o afastamento de
Dilma, em 12 de maio de 2016, e a posse
de Temer como presidente em exercício, a cadeira de vice ficou
vaga.
Por isso,
quando Temer se ausentava do país, quem assumia era o presidente da Câmara,
Rodrigo Maia (DEM-RJ).
Durante o
período eleitoral, devido a ausências de Maia e do presidente do Senado,
Eunício Oliveira (MDB-CE), a presidente do STF (Supremo Tribunal Federal),
Cármen Lúcia, também assumiu o Planalto.
Segundo a
Constituição, cabe ao vice substituir o presidente em caso de impedimento em
exercer o cargo. Em caso de impedimento de ambos, ou vacância dos respectivos
cargos, serão sucessivamente chamados ao exercício da Presidência o presidente
da Câmara dos Deputados; o presidente do Senado; e o presidente do STF.
Bolsonaro em
Davos
Bolsonaro
embarcou para a Suíça na noite deste domingo (20) e retornará na madrugada de
quinta (24) para sexta (25). Nos últimos 10 anos, os presidentes
brasileiros só estiveram no fórum duas vezes.
O tradicional
fórum, realizado nos Alpes Suíços, reúne todos os anos lideranças mundiais,
políticos, banqueiros e investidores. O objetivo é discutir temas econômicos e
desenvolvimento.
A última
participação brasileira foi no ano passado, quando o então
presidente Michel Temer compareceu à edição. Antecessora de Temer, a
ex-presidente Dilma Rousseff só
foi a Davos em 2014. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva
compareceu ao fórum em 2003, 2005 e 2007.
O encontro, na
Suíça, acontecerá entre entre terça (22) e sexta-feira (25) e reunirá cerca de
250 autoridades do G20 (grupo que reúne as 20 principais economias do mundo) e
de outros países.
No fórum, os
líderes mundiais discutem a construção de uma agenda econômica global, regional
e industrial comum. O encontro deste ano tem como tema "Globalização 4.0:
moldando uma arquitetura global na era da quarta revolução industrial".
Com a ausência
de Bolsonaro do país, Mourão assumirá o Planalto. Ele despachará
do gabinete da Vice-Presidência, localizado em um dos prédios anexos ao
Palácio do Planalto – o gabinete de Bolsonaro fica no terceiro andar do prédio
principal do palácio.
Ao G1, o vice-presidente disse não ter
"nenhum plano específico" para o período em que ocupará a Presidência
na interinidade.
"Deverei
ir ao Rio de Janeiro na terça-feira (22), para participar da passagem de
Comando do Segundo Regimento de Cavalaria de Guarda. Nos outros dias vou
trabalhar no meu gabinete na Vice-presidência, no anexo II do Palácio do
Planalto", afirmou Mourão.
Os compromissos
do vice-presidente ainda serão repassados pelo gabinete de Bolsonaro.
De acordo com a
assessoria de Mourão, não há previsão de despacho de nenhuma medida
administrativa, como decretos e atos normativos.
Perfil do
vice
Antonio
Hamilton Martins Mourão é general da reserva. Tem 65 anos e nasceu em Porto
Alegre (RS). Ingressou na Academia Militar das Agulhas Negras em fevereiro de
1972, quando tinha 18 anos. Permaneceu na ativa durante 46 anos, até fevereiro
de 2018.
Durante a vida
militar, Hamilton Mourão foi instrutor na Academia das Agulhas Negras, atuou na
Missão de Paz em Angola e foi adido militar na Embaixada do Brasil na
Venezuela. Também comandou o 27° Grupo de Artilharia de Campanha em Ijuí (RS),
a 2ª Brigada de Infantaria de Selva em São Gabriel da Cachoeira (AM) e a 6ª
Divisão de Exército, em Porto Alegre.
Filiado ao
PRTB, Mourão foi anunciado vice de Bolsonaro em 5 de agosto, depois que o
senador Magno Malta (PR), o general Augusto Heleno (PRP) e a advogada Janaína
Paschoal (PSL) recusaram convite para ocupar o posto
Polêmico, o
vice acumulou, desde 2015, duas exonerações de postos de comando no Exército. A
primeira, durante a gestão Dilma Rousseff, ocorreu após críticas ao governo.
Ele disse, durante uma palestra, que era preciso um "despertar para a luta
patriótica" como saída para a crise política do país.
Devido à
declaração, foi exonerado do Comando Militar do Sul e designado para assumir
uma posição na Secretaria de Economia e Finanças do Exército, onde ficou até
2017.
No fim do ano
passado, foi destituído do cargo após fazer críticas ao governo Michel Temer.
Em uma palestra, em dezembro, Mourão comparou o governo Temer a um "balcão
de negócios". Mourão entrou para a reserva do Exército em fevereiro de
2018.
Em junho do ano
passado, Mourão assumiu o comando do Clube Militar, antes de ser designado vice
na chapa de Bolsonaro.
Por Luiz Felipe Barbiéri e Guilherme Mazui,
G1 — Brasília
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