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DPVAT 2019
tem redução média de 63,3%
Foto: Abraão Cruz/TV Globo
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Para
automóveis, seguro obrigatório caiu de R$ 41,40 para R$ 12, com redução de 71%.
O seguro
obrigatório, o DPVAT,
terá redução média de 63,3% em 2019, anunciou o Conselho Nacional de Seguros
Privados (CNSP), que é vinculado ao Ministério da Fazenda, nesta quinta-feira
(13).
- Automóveis particulares: de R$ 41,40
(2018) para R$ 12,00 (2019), redução de 71%;
- Táxis e carros de aluguel: de R$ 41,40
(2018) para R$ 12,00 (2019), redução de 71%;
- Ônibus, micro-ônibus e lotação com cobrança de
frete: de R$ 160,05 (2018) para R$ 33,61, redução de 79%;
- Micro-ônibus com cobrança de frete, mas com
lotação não superior a dez passageiros, e ônibus, micro-ônibus e lotações
sem cobrança de frete: R$ 99,24 (2018) para R$ 20,84,
redução de 79%;
- Ciclomotores (cinquentinhas): R$ 53,24
(2018) para R$ 15,43 ( 2019), redução de 71%;
- Motocicletas e
motonetas: R$ 180,65 (2018) para R$ 80,11, redução de 56%;
- Máquinas de terraplanagem, tratores de pneus com
reboques acoplados, caminhões ou veículos "pick-up", reboques e
semirreboques: de R$ 43,33 (2018) para R$ 12,56 (2019),
redução de 71%.
De acordo com a
entidade, a redução dos prêmios tarifários foi possível devido ao valor de
recursos acumulado em reservas superior às necessidades de atuação do Seguro
DPVAT.
O excesso de
recursos vindos do pagamento do Seguro DPVAT é consequência das ações de
combate a fraude, que levaram à uma redução significativa dos acidentes que
geraram indenizações, somadas à "rentabilidade dos recursos
acumulados", afirma o CNSP.
O Ministério da
Fazenda informa que o total de R$ 2 bilhões de indenizações são pagas pelo
Seguro DPVAT por ano no Brasil.
Motos
Como as motos
representam 74% das indenizações, a redução do valor foi menor para este tipo
de veículo, que corresponde à 27% da frota nacional. Essa foi uma maneira de
diminuir o subsídio às motos no DPVAT, disse o CNSP.
O valor do
DPVAT para motos caiu 56%, chegando ao valor de R$ 80,11 para 2019, enquanto a
cobrança em 2018 era de R$ 180,65.
O que é o
DPVAT
O seguro DPVAT
(Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre), instituído
por lei desde 1974, cobre casos de morte, invalidez permanente ou despesas com
assistências médica e suplementares (DAMS) por lesões de menor gravidade
causadas por acidentes de trânsito em todo o país.
O recolhimento
do seguro é anual e obrigatório para todos os proprietários de veículos.
A data de
vencimento é junto com a do IPVA,
e o pagamento é requisito para o motorista obter o licenciamento anual do
veículo.
Vítimas e seus
herdeiros (no caso de morte) têm um prazo de 3 anos após o acidente para dar
entrada no seguro. Informações de como receber o DPVAT podem ser obtidas pelo telefone
0800-022-1204.
Do total
arrecadado pelo DPVAT:
- 45% são destinados para para o Sistema Único de
Saúde (SUS);
- 5% vão para o Departamento Nacional de Trânsito
(Denatran);
- 50% vão para o pagamento de sinistros e despesas
administrativas.
Por G1

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