164 países
assinaram cooperação para uma 'migração segura, ordenada e regular'. Futuro
ministro de Bolsonaro disse que Brasil não vai aderir.
Na Bélgica, 5,5
mil manifestantes de um partido de direita protestaram neste domingo (16)
contra o
Pacto Global sobre Migração da ONU, aprovado no Marrocos por mais
de 160 países no último dia 10. Houve confronto com a polícia, que usou canhões
d'água para dispersar os manifestantes, que lançaram barricadas e fogos de
artifício.
Um porta-voz da
polícia de Bruxelas disse à agência de notícias EFE que 97 pessoas foram
presas, mas não soube precisar quantas delas compareceram a um tribunal.
Também neste
domingo (16), o
papa Francisco expressou o seu apoio ao Pacto, apelando à
comunidade internacional a trabalhar "com responsabilidade, solidariedade
e compaixão" em relação aos migrantes. De acordo com o Papa, o acordo será
"referência" para a comunidade internacional lidar com o tema.
Diante de
milhares de fiéis que compareceram à missa dominical na Praça São Pedro, no
Vaticano, o papa Francisco disse que o texto da ONU oferece parâmetros para a
comunidade internacional tratar a migração de maneira "segura, coordenada
e regular".
"Espero
que a comunidade internacional, graças a este instrumento, possa atuar com
responsabilidade, solidariedade e compaixão para os que, por diversas razões,
abandonaram seu país", afirmou.
Extrema
direita
A manifestação
na Bélgica, apelidada de "Marcha contra Marrakech", foi uma reação à
adesão do primeiro-ministro belga, Charles Michel, ao pacto das Nações Unidas,
que pretende reforçar a cooperação internacional para uma migração mais segura.
O projeto ainda deve passar por uma última votação na próxima quarta (19), na
Assembleia Geral da ONU.
O protesto
havia sido inicialmente proibido pelo ministro-presidente da região de
Bruxelas, Rudi Vervoort. No entanto, o Conselho de Estado belga suspendeu a
proibição na sexta-feira (14), afirmando que o medo de considerando que o medo
de agitações causadas pela marcha não justificava o seu veto.
Entre outras
medidas, o Acordo proíbe as detenções arbitrárias de migrantes, e apenas
autoriza as prisões como medida de último recurso. Alguns países rejeitaram a
proposta — como Áustria, Hungria, EUA e Israel.
O documento
destaca 23 objetivos para a cooperação internacional em relação à imigração.
Dentre os objetivos, uma proposta visa o trabalho em conjunto para melhorar as
condições estruturais de países e diminuir a fuga de pessoas de seus
territórios.
Conforme
informações da agência de notícias EFE, os eventos ocorreram ao lado do
edifício Berlaymont, sede da Comissão Europeia, quando vários dos participantes
do protesto jogaram pedras de pavimentação e cercas para os agentes.
Segundo a
agência de notícias belga, uma vidraça do prédio da Comissão Europeia também
foi danificada.
Paralelamente a
esta manifestação, também foi realizada uma outra em apoio ao pacto migratório
da ONU, que, de acordo com a polícia de Bruxelas, contou com a participação de
milpessoas e em que não houve distúrbios.
Entre os
organizadores e participantes da manifestação contra o Pacto de Imigração da
ONU incluem o partido de extrema direita da região de Flandres Vlaams Belang, a
Associação Flamenca de Estudantes Católicos (KVHV) e da Associação dos
Estudantes Nacionalistas (NSV).
O Pacto das
Migrações da ONU despertou recentemente a vida política belga a tal ponto que a
formação nacionalista flamenca N-VA rompeu, na semana passada, o governo de
coalizão do qual era sócio majoritário.
O N-VA, que
inicialmente tinha dado a sua aprovação ao texto não vinculativo para uma forma
ordenada e respeitosa direitos migração humana, mudou nas últimas semanas e deu
um ultimato ao primeiro-ministro, o francófono liberal Charles Michel,
avisando-o de que, se ele assinasse o pacto, eles quebrariam a coalizão.
Policial joga
bomba de gás lacrimogêneo contra manifestantes em protesto contra Pacto de
Marrakesh em Bruxelas, na Bélgica — Foto: Francois Lenoir/Reuters
O ex-secretário
de Estado para as Migrações, Theo Francken, membro da N-VA e conhecido por suas
declarações contra a imigração, publicou no sábado (15) um vídeo no Facebook
que mostrou seu apoio a manifestantes da marcha, mas pediu que o protesto fosse
dirigido contra a política de imigração, e não contra os imigrantes.
Saída do
Brasil
O governo
Bolsonaro já anunciou que vai
se desligar do texto adotado em Marrakech, por considerá-lo
"um instrumento inadequado para lidar com o problema", segundo o
futuro chanceler Ernesto Araújo.
O atual
chanceler Aloysio Nunes, que assinou o documento no Marrocos, criticou a
decisão anunciada pelo futuro governo brasileiro, dizendo que seria um
"retrocesso" abandonar o pacto.
"Eu acho
que não é bom. O Brasil tem se distinguido por uma dedicação a temas que têm
nos credenciado, que fazem parte do nosso perfil diplomático, que valorizam o
Brasil, como imigração, direitos humanos e clima", avaliou o ministro do
governo Temer.
Segundo Aloysio
Nunes, o pacto "não se sobrepõe à soberania dos países", conforme
insinuou o futuro ministro das Relações Exteriores, e supõe "uma
colaboração voluntária", já que não é um tratado nem uma convenção que
estabelece obrigações jurídicas.
O anúncio de
saída do Brasil foi mais um sinal de aproximação com a diplomacia do governo de
Donald Trump. Os Estados Unidos abandonaram a elaboração do texto em dezembro
de 2017.
Existem hoje no
mundo cerca de 258 milhões de pessoas em situação de mobilidade e migrantes, ou
seja, 3,4% da população mundial.
Migrantes
pulam cerca para entrar nos EUA
Autoridades
do México disseram que, desde que chegaram à cidade de Tijuana, na
fronteira com os Estados Unidos, cerca de mil pessoas da caravana de migrantes
da América Central pularam ou contornaram as cercas para chegar aos EUA.
Um dos grupos
acabou interceptado por guardas da fronteira e foi encaminhado de volta para o México.
O presidente
Donald Trump tentou dificultar a concessão de asilo, alegando que criminosos
estão entre os migrantes, mas um tribunal americano restringiu a política que
só permitia pedidos de asilo feitos nos portos oficiais.
Por G1
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