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O presidente
Michel Temer
Foto: Fátima Meira/Futura Press/Estadão
Conteúdo
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Em outubro,
Polícia Federal informou ao STF ter encontrado indícios de que Temer e mais dez
pessoas integraram um suposto esquema para favorecer empresas com a edição de
um decreto.
A
procuradora-geral da República, Raquel Dodge,
denunciou nesta quarta-feira (19) o presidente da República, Michel Temer, no
inquérito dos portos. A acusação criminal foi apresentada no último dia antes
do recesso do Judiciário, que começa nesta quarta (20).
Em 16 de
outubro, a Polícia Federal (PF) informou ao Supremo Tribunal Federal (STF)
ter encontrado indícios
de que Temer e mais dez pessoas integraram um suposto esquema para
favorecer empresas específicas na edição de um decreto sobre o setor portuário.
Após a
divulgação do pedido de Dodge, o presidente Michel Temer afirmou, por meio de
nota, que "provará, nos autos judiciais, que não houve nenhuma
irregularidade no decreto dos portos, nem benefício ilícito a nenhuma
empresa".
Na denúncia
apresentada nesta quarta, de 72 páginas, Dodge pede que Temer seja condenado
pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
"As
provas coligidas na investigação demonstram a existência de um pernicioso e
perene esquema de troca de favores, cujo epicentro era Michel Temer,
configurando um sistema institucionalizado de corrupção", diz Dodge.
A procuradora
denunciou outras cinco pessoas por corrupção ativa e passiva e lavagem, entre
elas, o ex-assessor especial da Presidência da República, Rodrigo Rocha Loures.
A procuradora também pede a condenação do amigo do presidente, o coronel
aposentado da Polícia Militar João Baptista Lima Filho.
A PGR pede que
todos sejam condenados a pagar uma indenização por danos morais de R$
32.615.008,47, soma dos valores desviados.
Trata-se da
terceira denúncia apresentada contra Temer no exercício do mandato de
presidente. Outras duas foram suspensas por decisão da Câmara dos Deputados, a
que acusou ele de organização criminosa para desviar dinheiro de estatais e a
denúncia na qual foi acusado de desvio no caso da mala de R$ 500 mil recebida
por um assessor de executivo da JBS.
A acusação formal
foi apresentada a 12 dias do fim do mandato de Michel Temer e, portanto, não
haverá tempo hábil para o Congresso decidir se a denúncia pode ou não ser
analisada, como prevê a Constituição.
Em razão disso,
Dodge quer que, a partir de 1º de janeiro, a denúncia seja enviada à Justiça
Federal de Brasília, a quem caberá decidir se eles viram ou não réus.
O relator do
caso, ministro Luís Roberto Barroso, deverá encaminhar a denúncia para a
primeira instância em fevereiro, após o recesso do Judiciário.
Caso dos
portos
O inquérito dos
portos foi aberto
em setembro de 2017 pelo ministro Luis Roberto Barroso, do STF,
para investigar o presidente Michel Temer por suspeita de corrupção e lavagem
de dinheiro.
O ministro
atendeu a pedido do então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, após a
delação de executivos do grupo J&F. Os empresários denunciaram pagamentos
de propina a agentes políticos, entre eles Michel Temer e o ex-assessor dele,
Rodrigo Rocha Loures, envolvendo decreto editado por Temer.
Foram
denunciados pela procuradora-geral da República:
- O ex-assessor especial da Presidência Rodrigo Rocha
Loures;
- Os empresários Antônio Celso Grecco e Ricardo
Mesquita, da Rodrimar;
- O coronel aposentado João Baptista Lima Filho e
- Carlos Alberto da Costa, da Argeplan.
Segundo a
denúncia, Temer teria recebido valores por meio das empresas Argeplan, Eliland
do Brasil, PDA Administração e Participação LTDA e PDA Projeto e Direção
Arquitetônica. Ao todo, é apontada movimentação indevida de R$ 32,6 milhões.
Por Mariana Oliveira, TV Globo —
Brasília
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