© Sérgio
Lima Raquel Dodge apresentou parecer
contra
argumentos da defesa de Lula
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A
procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou nesta 5ª feira
(29.nov.2018), ao STF (Supremo Tribunal Federal), parecer contra o pedido
de habeas corpus feito pela defesa do ex-presidente Luiz
Inácio Lula da Silva. O caso será julgado na próxima 3ª feira(4.dez.2018) pela 2ª Turma
do Supremo.
Para Dodge, a
argumentação da defesa de Lula são acusações são “ilações infundadas”.
“Quando
proferiu a sentença acima mencionada [o caso do tríplex], por
óbvio, Sérgio Moro não poderia imaginar que, mais de 1 ano depois, seria
chamado para ser ministro da Justiça do presidente eleito”, disse a
procuradora.
De acordo com
Dodge, desde que passou a ser processado, Lula “vem insistentemente”defendendo
ser vítima de perseguição política. No entanto, os argumentos sobre a suspeição
de Moro já foram julgados por mais de uma instância da Justiça e foram
rejeitados.
“Foram
conferidas a Luiz Inácio Lula da Silva todas as oportunidades previstas no
ordenamento jurídico nacional para impugnar as decisões proferidas em seu
desfavor, tendo todas as instâncias do Poder Judiciário nacional rejeitado as
teses defensivas por ele aviadas”, afirmou.
O ex-presidente
está preso desde 7 de abril na Superintendência da Polícia
Federal em Curitiba, após ser condenado a 12 anos e 1 mês de prisão pelos
crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, no caso do tríplex
do Guarujá.
Argumento da
defesa de Lula
No pedido, a
defesa de Lula argumenta que a indicação do ex-juiz federal Sérgio Moro ao cargo de ministro
da Justiça e Segurança Pública no governo do presidente eleito, Jair
Bolsonaro, demonstra parcialidade do ex-magistrado.
Ao fundamentar
o pedido de suspeição, os advogados disseram que Moro já mantinha “contato
com a alta cúpula do presidente eleito” desde a campanha eleitoral de 2018
e que Bolsonaro manifestou desejo de que o Lula “venha a apodrecer na cadeia“.
A defesa ainda
criticou outras decisões de Moro, como a determinação de condução coercitiva do
ex-presidente em março de 2016 para prestar depoimentos, a quebra de sigilo
telefônico do petista e o fato de tornar pública a delação do ex-ministro Antonio Palocci a
6 dias do 1º turno das eleições deste ano.
Antigo
responsável pelos processos da Lava Jato na 13ª Vara Criminal de Curitiba,
Sergio Moro nega qualquer irregularidade em sua conduta e diz que a decisão de
participar do futuro governo ocorreu depois de medidas tomadas por ele contra o
ex-presidente.
(com
informações da Agência Brasil)
Poder360
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