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| O projeto impõe regras aos professores sobre o que pode ser ensinado em sala de aula. |
Colegiado
tenta, há meses, votar projeto que impõe regras aos professores sobre o que
pode ser ensinado em sala de aula. Reunião foi convocada para leitura do
parecer do relator.
Sob clima
tenso, a comissão especial da Câmara dos Deputados realizou nesta terça-feira
(20) uma nova reunião para tentar analisar o projeto
conhecido como Escola Sem Partido. Novamente, houve bate-boca
entre deputados favoráveis e contrários ao texto.
O projeto impõe
regras aos professores sobre o que pode ser ensinado em sala de aula. O texto
proíbe a manifestação de posicionamentos políticos, ideológicos ou partidários.
O projeto também não permite que sejam discutidas questões de gênero e reforça
que a educação religiosa, sexual e moral devem ficar a cargo da família, e não
das instituições de ensino.
Segundo a
proposta, os professores não podem se aproveitar da "audiência
cativa" dos alunos para promover uma determinada corrente ideológica ou
suas preferências morais e partidárias.
Defensores do
texto afirmam que o objetivo é evitar a "doutrinação ideológica" nas
escolas, que, segundo eles, geralmente é alinhada com a esquerda.
Críticos à
proposta, porém, argumentam que o projeto fere a liberdade de aprender e
ensinar e não estimula o pensamento crítico dos estudantes.
A comissão
tenta votar o parecer do relator, deputado Flavinho (PSC-SP), há vários meses.
Desde julho, já foram realizadas seis reuniões, mas sem que o texto avançasse.
A reunião desta
terça teve início por volta das 16h20 e foi suspensa por volta das 18h devido
ao início da Ordem do Dia, período de votações no plenário da Câmara. Uma nova
reunião foi convocada para as 9h desta quarta (21).
Bate-boca
Os ânimos se
acirraram porque parlamentares do PT, PCdoB e PSOL, contrários à matéria,
alegaram que não estavam tendo o direito de fala respeitado. Houve troca de
acusações e provocações.
Em determinado
momento, deputadas contrárias ao texto se levantaram e foram reclamar com o
presidente da comissão. A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) chegou a chamá-lo
de "tirano".
O deputado Ivan
Valente (PSOL-SP) o criticou e disse que não estava reconhecendo o estilo de
Marcos Rogério, que no passado foi o relator do processo de cassação do
ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
Como nas
reuniões anteriores, o acesso ao plenário da comissão dos manifestantes foi
controlado por meio de senhas. Do lado de fora, um grupo maior protestava com
gritos e palavras de ordem.
Por Fernanda Calgaro, G1 —
Brasília
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