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© REUTERS Rede,
PC do B e mais 12 siglas
correm risco de extinção
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A apuração dos
votos de todo o país para a Câmara dos Deputados mostra que 14 dos 35 partidos
existentes não conseguiram atingir um desempenho mínimo nas urnas e, com isso,
vão perder instrumentos essenciais à sua existência a partir de 2019.
Embora haja
possibilidade de mudança, já que candidaturas com questionamento judicial ainda
não tiveram seus votos computados, a Rede, da presidenciável Marina Silva, o PC
do B, vice na chapa de Fernando Haddad (PT), e o PRTB, único formalmente aliado
a Jair Bolsonaro (PSL), estão até o momento entre as siglas que não superaram a
chamada cláusula de barreira.
O mecanismo
aprovado pelo Congresso com o objetivo de reduzir a grande pulverização
partidária do país estabelece como piso de desempenho, na atual eleição, a
obtenção de pelo menos 1,5% dos votos válidos nacionais ou a eleição de no
mínimo nove deputados federais em pelo menos 9 das 27 unidades da federação.
Tradicional
partido da esquerda brasileira e aliado histórico do PT, o PC do B "bateu
na trave" ao eleger nove deputados federais, mas em apenas sete estados.
Os votos válidos nacionais da sigla somaram 1,35%.
Presidente
nacional da legenda, a deputada Luciana Santos (PE) afirmou nesta segunda (8) que
o partido ainda está consolidando internamente os números e que espera contar
com votos de candidatos que estão sub judice, entre eles um na Bahia.
Já a Rede de
Marina Silva seguiu na esfera da Câmara o desempenho pífio da presidenciável.
Criada em 2015, a sigla teve agora a sua estreia em uma eleição nacional, mas
só elegeu um deputado federal, a advogada Joenia Wapichana (RR), a primeira
indígena eleita na história para o Congresso Nacional.Os votos válidos da Rede
somaram apenas 0,83%.
O PRTB de Levy
Fidélix elegeu três deputados federais e teve apenas 0,7% dos votos válidos em
todo o país.
De acordo com a
lei, as siglas que não superarem a cláusula de barreira (também chamada de
cláusula de desempenho) perdem direito ao fundo partidário, principal fonte de
financiamento das legendas, à propaganda na TV e rádio, além do funcionamento
legislativo (gabinete partidário, estrutura de assessores, discursos nas
sessões, entre outros pontos).
A regra também
permite aos políticos eleitos por essas legendas trocarem de partido sem o
risco de perder o mandato por infidelidade partidária.
Os outros 11
partidos que não cumpriram a cláusula foram Patriota, que chegou a quase fechar
a filiação de Jair Bolsonaro, e siglas de outros três presidenciáveis: PHS,
PRP, PMN, PTC, PPL (partido do presidenciável João Goulart Filho), DC (partido
do presidenciável José Maria Eymael), PMB, PCB, PCO e PSTU (partido
da presidenciável Vera Lúcia). Com informações da Folhapress.
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