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O senador
Acir Gurgacz (PDT-RO)
Foto: Pedro
França / Agência Senado
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Condenado a
4 anos e 6 meses de prisão por crimes contra o sistema financeiro, Acir Gurgacz
(PDT-RO) cumpre pena no presídio da Papuda, em Brasília.
O
ministro Alexandre
de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF),
autorizou nesta quarta-feira (24) o senador Acir Gurgacz (PDT-RO)
a trabalhar no Senado durante
o dia.
Gurgacz está
preso no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, desde a
semana passada.
Após a decisão
de Moraes, a assessoria do senador divulgou a seguinte nota: "O senador
Acir Gurgacz (PDT-RO) aguarda os trâmites judiciais para retomar suas
atividades parlamentares no Senado Federal, exercendo assim o direito ao
trabalho externo assegurado pelo regime semiaberto."
O senador
foi condenado
a 4 anos e 6 meses de prisão por crimes contra o sistema
financeiro e cumpre a pena em regime semiaberto (no qual é possível sair do
presídio para trabalhar durante o dia).
"Dessa
forma, não vejo óbice para que o sentenciado [Acir Gurgacz] possa realizar os
seus trabalhos na Casa Legislativa a que pertence, desde que observados os
requisitos que deverão ser previamente estabelecidos pelo Juízo das Execuções,
ao qual deleguei a condução da presente execução penal", decidiu Moraes.
Segundo o Ministério
Público, em 2002, quando era diretor de uma empresa de ônibus no Amazonas e em
Rondônia, Acir Gurgacz pediu
financiamento de R$ 1,5 milhão ao Banco da Amazônia (Basa).
O MP diz que,
na operação, houve fraude por parte do senador para obter o empréstimo, além de
uso irregular do dinheiro para comprar combustível.
Trabalho
externo
Ao analisar a
situação do senador, Alexandre de Moraes ressaltou que o STF tem autorizado o
trabalho externo aos condenados que cumprem pena no semiaberto.
"Fica,
portanto, assegurado o trabalho externo ao sentenciado, a ser exercido no
Senado Federal, mediante o cumprimento das condições e horários a serem
estabelecidos e fiscalizados pelo Juízo da Execução", afirmou.
O que diz a
defesa do senador
Quando Acir
Gurgacz foi condenado, a assessoria de imprensa dele divulgou uma nota na qual
afirmou que o senador considerava injusta a decisão.
"Cabe
lembrar, que o empréstimo foi feito em 2003, há 15 anos, quando Acir estava
afastado das atividades administrativas da empresa, não ocupava nenhum cargo
público e assinou o contrato apenas como avalista", dizia a nota.
Por Luiz Felipe Barbiéri, G1 —
Brasília
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