 |
© Reuters Garrafas
de Coca-Cola: Decreto de Temer
diminui cobrança de imposto sobre o
refrigerante
|
A Coca-Cola e
outras fabricantes de bebidas acabam de vencer uma batalha importante na guerra
com o governo federal criada após a greve dos caminhoneiros. O presidente Michel
Temer publicou hoje um decreto que muda a cobrança de imposto
sobre o xarope de refrigerante e, na prática, diminui a carga tributária sobre
essas empresas.
A disputa tem
origem na greve dos caminhoneiros. Para ajudar a pagar o desconto no preço do
diesel, o governo Temer mudou a cobrança de IPI sobre o xarope de refrigerante.
A mudança na regra foi a seguinte: o xarope de refrigerante passou a pagar uma
alíquota de 4% de IPI, contra os 20% que eram cobrados anteriormente.
Aparentemente, portanto, é uma redução no imposto.
Porém, muitas
companhias do setor, em especial as grandes, produzem esse xarope na Zona
Franca de Manaus, com isenção de tributos. Então, os 20% de IPI que seriam
cobrados dessas companhias na verdade tornavam-se créditos para elas.
O tema gerou
pressão das grandes empresas sobre o governo, e chegou a circular a notícia de
que a Coca-Cola ameaçava sair do país. Em entrevista a EXAME na época, a companhia negou.
Com o decreto
de hoje, Temer cede às companhias, diminuindo a arrecadação com bebidas
açucaradas. O produto tem sido o foco de grupos preocupados com o aumento da
obesidade no mundo todo. Aumentar os impostos é justamente uma das medidas
sugeridas pela Organização Mundial da Saúde para reduzir e prevenir a obesidade
e doenças relacionadas.
Tubaínas vs.
Coca-Cola
A decisão do
presidente desagradou os pequenos fabricantes de bebidas, que se reuniram com
Temer ainda essa semana para falar sobre o tema. Em nota, a Afrebras
(Associação dos Fabricantes de Refrigerantes do Brasil) afirma que o crédito
recebido pelas companhias instaladas na Zona Franca de Manaus “produz um
diferencial de concorrência no setor capaz de penalizar os pequenos
fabricantes”.
“Não é a
primeira vez que assistimos as gigantes do setor de bebidas influenciarem
diretamente políticas tributárias que penalizam todo o setor. Temer promoveu
equilíbrio tributário e concorrencial que o nosso setor, extremamente
concentrado, precisava. Mas voltou atrás para beneficiar apenas duas empresas,
as gigantes Coca-Cola e Ambev”, diz o presidente da Afrebras, Fernando
Rodrigues de Bairros, no comunicado.
A associação
ressalta que, com as novas alíquotas, o impacto negativo na arrecadação será de
R$ 708 milhões, valor que não está previsto na Lei Orçamentária em tramitação
no Congresso.
As grandes
fabricantes de refrigerantes defendem-se dizendo que criam postos de trabalho
na Zona Franca de Manaus. A Abir (Associação Brasileira das Indústrias de
Refrigerantes e Bebidas Não Alcoólicas), entidade que reúne 59 fabricantes,
dentre elas Coca-Cola, Pepsi e Ambev, afirma que há hoje 31 fabricantes de
concentrados na região, responsáveis por 14 mil postos de trabalho.
A entidade diz
ainda que o “regime de compensações tributárias da Zona Franca de Manaus,
reconhecidamente bem sucedido como modelo de desenvolvimento regional, está
disponível para empresas de todos os portes”. Segundo a associação, 90% do
concentrado utilizado pelas indústrias brasileiras de refrigerantes vem da
região.
EXAME procurou
a Abir e a Coca-Cola para comentarem o decreto publicado hoje. Assim que houver
um posicionamento, ele será incluído nesta reportagem.
Mariana
Desidério
0 comentários:
Postar um comentário
Obrigado pelo seu comentario.
Fique sempre ligado do que acontece em nossa cidade!