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Governo Federal manda fechar UPA da Itaguaí
e cobra dinheiro da prefetura
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Secretaria
de Saúde do município na Região Metropolitana do RJ alega ter recebido R$ 2,5
milhões e informou que dinheiro está depositado numa conta corrente.
O Ministério da
Saúde descobriu que estava, há quase dois anos, mandando dinheiro para uma
Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Itaguaí, cidade da Região Metropolitana
do Rio de Janeiro, que estava abandonada.
Por isso, o
governo federal determinou o fechamento da unidade e, agora, quer a devolução
dos cerca de R$ 5 milhões. A situação fez com que o município fosse parar na
mira do Ministério Público Federal e da Defensoria Pública da União. Os órgãos
federais querem saber para onde está indo ou foi o dinheiro que deveria ajudar
moradores.
"Essa
verba é de utilização compulsória. É pra ser utilizada na UPA, e não para ficar
numa conta corrente. E, por outro lado, nós temos o Ministério da Saúde, que
deveria fiscalizar não só o repasse, mas a execução desses valores",
criticou o defensor Daniel Macedo.
O Ministério da
Saúde, por sua vez, disse que a prefeitura não comunicou o fechamento da
unidade, apenas que a UPA mudou de local. E o novo endereço informado pelo
município é o mesmo do hospital da cidade.
Procurado, o
prefeito de Itaguaí, Charlinho Busatto, disse que a UPA funciona com verbas dos
governos municipal, estadual e federal. Ele disse ao RJ2, no entanto, que por
falta de dinheiro do estado a unidade precisou ser fechada.
A Secretaria de
Saúde de Itaguaí informou que o valor recebido para a UPA este ano foi de R$
2,5 milhões. Mas o montante corresponde somente à metade do valor levantado
pela Procuradoria da República. A pasta municipal alega que o dinheiro enviado
está depositado numa conta corrente.
Segundo
Charlinho, o Ministério da Saúde dobrou o repasse para a UPA, a partir de
janeiro deste ano. Mesmo assim, a unidade continuou fechada. Procurada pelo
RJ2, a Secretaria estadual de Saúde não informou porque interrompeu o repasse
para a UPA de Itaguaí.
O prefeito de
Itaguaí disse, ainda, que o secretário de Saúde do município, Carlos José
Guimarães Rosa, foi exonerado este mês do cargo. Charlinho revelou durante a
entrevista ao RJ2 que ele próprio assumiu a pasta interinamente.
Na mira do
TCE
Não bastasse
MPF, Ministério da Saúde e Defensoria da União, a Prefeitura de Itaguaí também
é alvo do Tribunal de Contas estadual. A Corte quer saber porque, em 2017, o
município comprou quase R$ 6 milhões em remédios sem licitação.
Os pedidos de
compra analisados pelo TCE são de fevereiro do ano passado. Num deles, os
valores dos medicamentos comprados passam de R$ 2 milhões. Agora, o tribunal
quer saber os preços detalhados dos medicamentos e quer que a prefeitura
apresente as notas fiscais de compra.
Por RJ2
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