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© REUTERS Supremo
deve decidir nesta terça
se Bolsonaro
vira réu mais uma vez
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A Primeira
Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) prevê julgar nesta terça-feira (28) o
recebimento de uma denúncia contra o candidato a presidente Jair Bolsonaro
(PSL), acusado do crime de racismo em relação a quilombolas, indígenas,
refugiados, mulheres e LGBTs.
A turma,
considerada linha-dura é formada pelos ministros Alexandre de Moraes, Luiz
Fux, Rosa Weber, Luís Roberto Barroso e Marco Aurélio, relator do processo.
Se o colegiado
entender que há elementos que justifiquem a abertura de uma ação penal,
Bolsonaro vai se tornar réu sob acusação de racismo. O candidato já é réu em
outras duas ações penais no STF acusado de incitar o estupro, em um caso
envolvendo a deputada Maria do Rosário (PT-RS).
Naquele caso,
Bolsonaro foi denunciado após ter dito que não estupraria a colega porque ela "não
merecia". A denúncia foi recebida por 4 votos a 1. Somente Marco Aurélio
votou contra a abertura de ação penal.
Inicialmente, o
julgamento do recebimento da denúncia de racismo estava previsto para 4 de
setembro, quando a campanha eleitoral já estará a pleno vapor na TV. A defesa
de Bolsonaro pediu a Marco Aurélio para adiantar a análise para esta
terça e o relator atendeu.
O advogado do
candidato afirmou ao STF que não estará disponível para participar da sessão no
dia 4, o que embasou o pedido de antecipação. Há um temor do impacto do
julgamento sobre a campanha.
Na semana
passada, ao falar com jornalistas, Marco Aurélio disse que é possível que o
Supremo tenha de decidir se réus em ações penais podem se candidatar à
Presidência da República e assumir o cargo.
Isso porque, em
2016, o plenário da corte deliberou, ao interpretar a Constituição, que réus
que estejam na linha sucessória da Presidência não podem assumir o Planalto. Na
ocasião, discutiu-se o caso de Renan Calheiros (MDB-AL), que era presidente do
Senado.
Em resposta a
perguntas dos jornalistas, Marco Aurélio disse que essa discussão causa
insegurança jurídica para Bolsonaro. O ministro observou que o candidato já é
réu (no caso do estupro), independentemente do resultado do julgamento sobre a
denúncia de racismo. A discussão poderá ser levantada na sessão da Primeira
Turma pela defesa ou por algum ministro.
Bolsonaro foi
alvo da denúncia de racismo em abril. Segundo a procuradora-geral da República,
Raquel Dodge, ele "usou expressões de cunho discriminatório, incitando o
ódio e atingindo diretamente vários grupos sociais", durante uma palestra
no Clube Hebraica do Rio, em 2017.
Dodge
classificou a conduta de "ilícita, inaceitável e severamente
reprovável". Primeiro, de acordo com a denúncia, Bolsonaro destilou
preconceito contra as mulheres, ao dizer: "Eu tenho cinco filhos. Foram
quatro homens, a quinta eu dei uma fraquejada e veio uma mulher".
"Em
seguida, Bolsonaro apontou seu discurso de ódio para os índios, impondo-lhes a
culpa pela não construção de três hidrelétricas em Roraima e criticando as
demarcações de terras indígenas", ainda segundo a Procuradoria-Geral da
República.
Em seguida, o
órgão afirmou que o ataque continuou mirando os quilombolas, quando Bolsonaro
disse: "Eu fui em um quilombola em Eldorado Paulista. Olha, o
afrodescendente mais leve lá pesava sete arrobas". O deputado também
declarou que tais comunidades "não fazem nada", "nem para
procriador eles servem mais".
Para Dodge,
Bolsonaro tratou "com total menoscabo os integrantes de comunidades
quilombolas. Referiu-se a eles como se fossem animais, ao utilizar a palavra
arroba".
A pena para o
crime atribuído ao candidato vai de 1 a 3 anos de reclusão. A PGR também pediu
a condenação a um pagamento mínimo de R$ 400 mil por danos morais coletivos.
Em junho, o
advogado de Bolsonaro, Antônio Sérgio Moraes Pitombo, afirmou ao Supremo que a
denúncia de Dodge não é clara sobre quais condutas configurariam os supostos
crimes, o que dificulta a ampla defesa.
Pitombo pediu
para o STF rejeitar a denúncia, em razão das acusações genéricas, ou, caso não
acolha esse pleito, que reconheça que os atos de Bolsonaro estavam protegidos
pela imunidade parlamentar, pois ele participou do evento no Clube Hebraica na
condição de deputado.
Ainda de acordo
com a defesa, a PGR tirou as frases de contexto. "O uso da unidade de
medida 'arroba' para se referir ao peso dos quilombolas, cumpre esclarecer, não
se deu para desumanizá-los ou equipará-los a animais [...]. Trata-se, tão
somente, de uma hipérbole, voltada a enfatizar o discurso, e não a menosprezar
ou discriminar", disse a defesa.
"Da
análise contextualizada das falas, se percebe que as afirmações destacadas pelo
órgão acusador não constituíram discurso discriminatório ou preconceituoso. Em
sentido contrário, as exposições [de Bolsonaro] são verdadeiras críticas às
políticas públicas brasileiras, expostas na denúncia totalmente fora de
contexto", afirmou. Com informações da Folhapress.
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