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| Foto Mauricio Rocha |
Segurança
Pública ficará ainda mais reforçada
Informações da
Secretaria de Segurança Pública de Rio das Ostras dão conta de que tudo caminha
em ritmo acelerado para a criação do Fundo Municipal de Segurança Pública, que
terá por finalidade atuar na captação, repasse e aplicação de recursos
destinados à Segurança Pública no Município. Dessa forma será possível investir
ainda mais em ações e projetos de modernização e aquisição de equipamentos,
entre outras ações.
A minuta para a
criação do Decreto que institui o Fundo já está pronta e sendo analisada. Em
elaboração também estão um Projeto de Lei que será encaminhado à Câmara de
Vereadores e a elaboração do Regimento do Conselho Gestor do Fundo, que prevê a
participação de representantes da Administração Municipal e da sociedade civil.
A criação do
Fundo Municipal de Segurança Pública permitirá a realização de
programas de interesse do Município que estão vinculados à área. O
seu controle será executado por meio de orçamento próprio, com
receitas oriundas do Fundo Nacional de Segurança, além da possibilidade de
doações, auxílios, rendas e subvenções de pessoas físicas e pessoas jurídicas.
Segundo Marcus
Rezende, secretário de Segurança Pública de Rio das Ostras, ao defender a
criação do Fundo, a Prefeitura destaca a necessidade de medidas mais eficazes
contra o avanço da criminalidade, tornando assim a cidade ainda mais segura
para moradores, turistas e visitantes.
“Estamos
trabalhando por ações estruturantes na Guarda Municipal e a parte legislativa é
o pilar inicial para a elaboração de projetos visando a busca por recursos para
investirmos ainda mais na segurança. Para isso precisamos ter um Fundo para
receber os repasses que porventura cheguem, inclusive via Fundo Nacional de
Segurança”, destacou o secretário.
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