Medidas anticorrupção não obtêm votos necessários para aprovação na Colômbia

Colombiano deposita em urna de Bogotá seu voto no domingo

 (26) em referendo anticorrupção (Foto: Ricardo Mazalan/AP)

99% dos que colombianos que foram às urnas no domingo apoiaram as iniciativas que visavam impor punições mais severas aos corruptos. Número de votantes não atingiu 12,1 milhões, que era o mínimo necessário para aprovação.

A maioria absoluta dos colombianos que compareceram à consulta popular de domingo (26) votou a favor de melhorar a transparência e impor punições mais severas contra autores de crimes do colarinho branco. Porém, a votação não alcançou a participação requerida para que as sete novas medidas fossem fossem incorporadas à lei vigente.

A votação mobilizou quase 11,7 de eleitores, mas não atingiu os pouco mais de 12,1 milhões de votos que precisava para que as medidas fossem incorporadas à lei vigente, segundo informou o Registro Nacional, encarregado da consulta após contabilizar 99,97% dos votos.

A maioria absoluta dos votantes apoiou um maior rigor no combate à corrupção. "99% dos que votaram apoiaram as iniciativas. Infelizmente, o número de votos não alcançou a barreira de participação", declarou o presidente Iván Duque.

Essa foi a 1ª vez que os colombianos se pronunciaram em nível nacional através deste mecanismo de participação popular previsto na Constituição em vigor desde 1991.

O referendo perguntou se os salários mensais para parlamentares e outros funcionários de alto escalão deveriam ser limitados ao equivalente a 25 salários mínimos, ou quase 6.600 dólares. Os legisladores atualmente ganham mais de 10.500 dólares por mês, enquanto o salário mínimo é de 260 dólares.

Outras questões tratavam da proibição de sentenças alternativas, como prisão domiciliar nas condenações nos casos de corrupção, necessidade de divulgação de declarações de impostos e imposição de limite de três mandatos para parlamentares regionais e nacionais.

Iván Duque respaldou a iniciativa, apesar das reservas e da oposição de membros de seu partido, o conservador Centro Democrático, que tem maioria no Senado.

Após conhecer os resultados - que ainda devem ser promulgados pela autoridade eleitoral -, os incentivadores do projeto disseram que vão tramitar as iniciativas pela via parlamentar, apesar da recusa histórica do Congresso em legislar de forma severa contra estas práticas.

"Faltaram cinco centavos, mas a mudança é irrefreável e aqui houve uma sacudida a essa classe política tradicional. A cidadania já não lhes faz caso, não engole e quer uma mudança genuína nas práticas políticas e na corrupção", declarou à imprensa a senadora Angélica Lozano, do Partido Verde.

Embora tenha superado os dez milhões de votos obtidos em junho pelo presidente Duque, a consulta voltou a enfrentar a abstenção histórica no país, e se soma ao fracasso dos promotores do ‘sim’ no plebiscito sobre os acordos de paz, celebrado em 2016.

Na ocasião, os colombianos rejeitaram por uma pequena maioria os acordos negociados pelo então governo com a guerrilha das Farc para acabar com meio século de conflito, o que obrigou a realização de ajustes para levar adiante o desarmamento dos rebeldes e sua transformação em partido no ano passado.

Maior rigor

O mecanismo promovido pela senadora e líder do Partido Verde, Claudia López, continha medidas que se concentravam na punição de funcionários públicos. A iniciativa buscava tornar transparentes os contratos com o Estado e proibir empresas condenadas por pagamento de propina ou outras práticas corruptas de firmar contratos com o setor público.

De acordo com os cálculos "mais conservadores", a Colômbia perdeu 4% do PIB devido à corrupção entre 1991 e 2011, uma média de nove bilhões de pesos por ano (quase 3 bilhões de dólares no câmbio atual), segundo estudo da Universidade Externado.

"Esta votação é a vitória contundente da cidadania livre. Dá um mandato claro e contundente ao governo e ao Congresso", disse López ante seus seguidores em Bogotá.

Um dos principais opositores da proposta da consulta era o líder máximo do partido governista, o ex-presidente Álvaro Uribe (2002-2010), que prefere apoiar os projetos de combate à corrupção de sua bancada.

Uribe, cuja administração foi tomada por denúncias de corrupção, está agora sendo investigado pela Suprema Corte por suposta manipulação de testemunhas e suborno.

Por G1

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