© Getty Estudantes
da Universidade Harvard em
maio, durante entrega de diplomas.
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O Departamento
de Justiça se posicionou ao lado dos estudantes asiáticos-americanos que
processaram a Universidade Harvard por discriminação racial no
processo de admissão. Na opinião divulgada nesta quinta-feira o órgão questiona
a legalidade das práticas adotadas pela prestigiada instituição norte-americana
para facilitar o acesso de outras minorias, por considerar que criam
desvantagem e reforçam estereótipos.
O respaldo a
esse grupo de estudantes por parte do departamento dirigido por Jeff Sessions segue a decisão, de dois meses atrás, de
reverter as políticas adotadas pelo presidente Barack Obama para
fomentar a diversidade racial nas universidades. Em vez disso o órgão defende
que no processo de seleção sejam adotados métodos neutros e centrados nos
méritos dos estudantes.
Essa
reivindicação tem origem em uma ação apresentada em 2014 em um tribunal federal
de Boston por uma organização sem fins lucrativos integrada por estudantes
asiáticos aos quais Harvard negou admissão para favorecer alunos negros e
latinos. O Departamento de Justiça se concentra especialmente em um elemento do
processo que a universidade adota, ao avaliar os estudantes que batem a sua
porta, o “personal” rating.
Considera que
esta categoria é subjetiva e reforça o estereótipo racial que existe em relação
ao caráter dos asiáticos. Como consequência, estes seriam prejudicados em sua
possibilidade de ter acesso a programas de estudo, mesmo tendo maior
qualificação acadêmica. O Governo considera que as provas apresentadas pelos
queixosos demonstraram que os procedimentos de discriminação positiva da
instituição são “ilegais”.
"Harvard
tem a responsabilidade de gerir suas admissões sem discriminação racial,
empregando critérios que cumpram os requisitos legais”, afirma Sessions em uma
nota à imprensa. A batalha legal, que se soma a outras, está sendo acompanhada
de perto em todo os EUA porque pode ter implicações na maneira como outras
universidades muito seletivas admitem estudantes.
A Students for
Fair Admissions apresentou uma análise em que revelava que a metodologia de
Harvard lhes dava uma nota mais alta que qualquer outra raça no aspecto
acadêmico, mas a mais baixa na personalidade. A Universidade argumenta que o
processo de admissão inclui também outros aspectos, como a situação
socioeconômica ou a qualificação para esportes.
Apoio de outras
universidades
A universidade
admite que na análise holística de cada candidato é avaliada sua contribuição
para a diversidade. No entanto, afirma que os dados apresentados pelos
demandantes na análise das admissões não estão corretos. Nos argumentos
adicionais citados no começo da semana insiste em que o critério da raça é
necessário para garantir a diversidade de suas classes e alcançar os objetivos
de excelência acadêmica que a pauta.
Nesse sentido
indicou que destina 200 milhões de dólares (830 milhões de reais) por ano a
programas de ajuda financeira a estudantes. Também observa que, se o critério
racial for eliminado, será reduzida em cerca de 50% a proporção de estudantes
afro-americanos admitidos pelos métodos atuais de seleção, o que, por sua vez,
favoreceria os estudantes da raça branca
O Departamento
de Justiça opina que de qualquer modo o método é “vago e enganoso”, ao mesmo
tempo que considera que está desafiando as decisões do Supremo Tribunal,
segundo as quais a raça tem de ser utilizada nos processos de seleção de uma
maneira muito ajustada para obter a diversidade. Harvard, segundo Sessions, não
demonstrou que se adequou a essa decisão.
A máxima
instância judicial dos EUA não se opõe a que a raça seja um fator na decisão
sobre a admissão de um estudante. Mas rejeita que as universidades procurem
estabelecer um equilíbrio em suas classes com quotas para cada grupo racial. A
previsão é que o julgamento em Boston comece em outubro. Um total de 16
universidades apoia a posição de Harvard porque consideram que proibir a
seleção por raça é uma “intrusão”.
No grupo de
universidades norte-americanas que apoiam Harvard se incluem as outras sete
instituições educacionais que integram a Ivy League, bem como a Duke, Emory,
George Washington, John Hopkins e Stanford. Argumentam que as decisões que
adotam nos processos de seleção estão amparadas na Primeira Emenda da
Constituição porque se trata “essencialmente de uma avaliação da educação”.
“As
instituições educacionais têm a experiência requerida e o direito de adotar as
decisões acadêmicas sobre os critérios para admitir seus estudantes e em
particular que tipo, condição ou grau de diversidade são os melhores para a
experiência educacional dos estudantes e os que lhes permitam florescer”,
explica na posição apresentada há um mês. Um modelo neutro, acrescentam,
minaria tudo isso.
Medidas
O Departamento
de Justiça iniciou no ano passado uma investigação sobre o processo de seleção
em Harvard, em resposta àquela denúncia. A decisão do tribunal, portanto, é
crucial para que a equipe de Jeff Sessions possa interpretar a legislação
federal em matéria de discriminação positiva e, conforme o caso, empreender
ações administrativas para que haja uma mudança. Também afirma que essas
instituições recebem recursos públicos.
Os advogados de
Harvard pedem à corte federal que se pronuncie em seu favor sem levar a questão
a julgamento. Mas o Governo considera que o processo tem de seguir em frente,
para que as acusações possam ser julgadas. Consideram que a universidade está
adotando essas práticas há 45 anos sem contemplar uma alternativa. “Estão
orgulhosos de como o fazem pela diversidade e isso está acontecendo em muitos
outros lugares”, afirmam os funcionários.
As políticas
que defendem a discriminação positiva nos EUA começaram a ser adotadas em
decorrência de uma ordem executiva assinada pelo presidente John
F. Kennedy em 1961. Nela a Administração era instada a evitar a
exclusão racial, étnica ou religiosa no acesso ao emprego. Também abrangia as
empresas privadas que tinham contratos com o Governo. Harvard aderiu a esse
movimento uma década depois, e outras instituições a seguiram.
Sandro Pozzi
El País
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