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© BBC Paula
Santos e sua família ainda não conseguiram
receber a
indenização pela desapropriação do terreno que
pertencia a
seus sogros perto da Arena Pernambuco,
em Recife/
Crédito: Eduardo Amorim
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O terreno de
Romildo Ramos era "um sítio completo", com árvores frutíferas, água
potável e uma casa construída com o esforço de muitos anos no Loteamento São
Francisco, em Camaragibe, na região metropolitana do Recife. Até que
a Copa de 2014 surgiu no horizonte, provocando uma série de
desapropriações para abrir caminho para a Arena Pernambuco, um dos 12 estádios
do mundial.
"A gente
tinha o nosso canto, o nosso lar, era feliz", diz Paula Santos, 41 anos,
nora de seu Ramos. "Desmoronou tudo. Para quê foi feita a Copa? Para tirar
as famílias do lugar?"
Seu Ramos
morreu pouco tempo depois da Copa terminar, no fim de julho de 2014. Sua casa
havia sido demolida, e ele estava endividado após construir um cômodo às
pressas na parte do terreno que lhe restou, após ter metade de seu lote
desapropriado. "Ele estava sufocado. Tinha problema de coração e morreu de
infarto. Não aguentou a pressão", lamenta ela.
Quatro anos
depois da Copa, Paula só consegue sentir repúdio ao olhar para o estádio
construído perto de sua casa pela Odebrecht, ao custo de R$ 532 milhões, palco
para cinco jogos durante o mundial.
"Aquilo
tirou nosso sonho, nossa estabilidade. Nossa perspectiva de viver em um lugar
seguro. Hoje moramos no Ramal da Copa, com o terreno aberto para a pista, com
carros passando, sem segurança, sem vizinhos. É muito descaso", diz.
Os dramas de
moradores que sofreram desapropriações nos preparativos para a Copa do Mundo de
2014 se repetiram em outras cidades-sede no Brasil, nas quais milhares de
remoções foram conduzidas também para abrir espaço para projetos de
infraestrutura para o megaevento, como corredores expressos para BRTs (sistema
de ônibus rápido) e alargamento de vias.
Somente no Rio
de Janeiro, de acordo com cálculos do Comitê Popular da Copa e das Olimpíadas
da cidade, mais de 22 mil famílias passaram por remoções ou desapropriações
entre 2009 e 2015 – em processos relacionados tanto ao mundial de futebol
quanto aos Jogos Rio 2016.
Um deles foi
Jorge Santos, de 57 anos, último morador a sair da Vila Recreio 2, comunidade
de 183 famílias no Recreio dos Bandeirantes, desapropriada para a construção do
BRT Transoeste.
"Passou a
Copa, passou a Olimpíada e 80% do nosso espaço continua lá, vazio", diz
Santos.
Para ele, os
custos e o processo de sediar a Copa do Mundo fizeram o mundial "perder a
graça" para os brasileiros.
"A Copa
aconteceu em cima da desgraça de muita gente Brasil afora. Graças a Deus a
Alemanha enfiou aquele 7x1, porque se Brasil tivesse vencido, teria sido o
argumento de que tudo valeu a pena. O Brasil precisava de uma lição."
'Mania de
grandeza'
De acordo com
relatos ouvidos pela BBC News Brasil, muitas famílias removidas no processo de
preparação para os megaeventos continuam sentindo os impactos no longo prazo.
Os prejuízos
incluem a precarização da situação de moradia; a contração de dívidas; a
ruptura de laços comunitários; a mudança para regiões periféricas e por vezes
dominadas por facções criminosas; e processos burocráticos e extensos para
receber indenização.
Isso fora a
frustração sentida nos casos em que áreas desapropriadas acabaram não sendo
usados para os fins que justificaram a remoção. Foi o caso de parte das
remoções ocorridas no Recife, onde havia planos de construir uma ambiciosa
"cidade da Copa" nos arredores da Arena Pernambuco, que foi erguida
no município de São Lourenço da Mata, na região metropolitana da capital.
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© Reuters De
acordo com cálculos do Comitê Popular
da Copa e das Olimpíadas do Rio, mais de 22
mil famílias
passaram por
remoções ou desapropriações entre 2009 e 2015
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"Pernambuco
tem mania de grandeza, e o projeto inicial era alardeado como uma cidade de
ponta. Era para ser a primeira 'smart city' da América Latina, com a arena,
shoppings, escolas e universidades", lembra a arquiteta e urbanista Ana
Ramalho, professora da Faculdade Damas. "Nada daquilo foi construído, só o
estádio", diz.
Ramalho
integrava o núcleo interdisciplinar de pesquisa do Observatório das Metrópoles
que acompanhava, nas doze cidades-sede brasileiras, os impactos da Copa do
Mundo, coordenando o núcleo de Recife.
Ela estima que
900 famílias tenham sofrido desapropriações na região do estádio, mas o número
não é oficial – a arquiteta diz que, apesar de reiterados pedidos feitos ao
governo do Estado na época, números oficiais não foram repassados ao grupo de
pesquisa.
Procurada pela
BBC News Brasil, a Procuradoria-Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE) informou
que 121 imóveis foram desapropriados no município de Camaragibe, nos arredores
do estádio, para dar lugar às obras do Ramal Cidade da Copa, para o Terminal
Integrado de Ônibus de Camaragibe Camaragibe e para a construção do Corredor
Viário Leste-Oeste.
Das seis faixas
inicialmente projetadas, entretanto, o Ramal da Copa acabou ficando com apenas
duas; e o terminal integrado não foi construído.
"A área
ficou largada, com um terreno vazio que hoje está cercado, murado", diz
Ramalho. "Quatro anos depois, não se chegou a algum lugar. Não há
evidência da utilidade pública que levou à desapropriação de tantas famílias
naquela região", afirma a arquiteta.
Questionada
pela BBC News Brasil, a Secretaria das Cidades do Estado de Pernambuco afirma
que a área ainda será utilizada para a ampliação do Terminal Integrado de
Camaragibe.
"Será
realizada nova licitação para a revisão do projeto de ampliação do terminal",
diz o órgão, por meio de sua assessoria de imprensa.
Mortes 'de
desgosto'
Depois que seu
sogro morreu, há quase quatro anos, Paula Santos e o marido gastaram o dinheiro
"que não tinham" para fazer seu inventário e construir uma casa
simples, até hoje inacabada, para substituir o imóvel demolido. É lá que vive
hoje com seus dois filhos, na parte do terreno que ficou nas mãos da família.
Eles ainda
aguardam a indenização pela área desapropriada, que está presa em juízo. Já sua
sogra, a viúva de Seu Ramos, Neuza Lucinda, de 64 anos, mora no cômodo que ele
construiu antes de morrer, em uma parte baixa do terreno, que alaga sempre que
chove.
A nora diz que
as condições são precárias. "Ela esta em depressão, morando em uma lama,
no barraco que ele construiu. Falamos para ela vir morar com a gente, mas ela
não quer. Não quer sair de casa", diz.
"Tiraram
tudo que a gente tinha, e nada foi feito. Foi um descaso total. A gente era
feliz. Hoje, estamos enraizados em dívidas. Só arrancaram a casa do lugar, e
fim", exaspera-se.
Paula Santos
conta onze pessoas da comunidade que morreram durante as desapropriações no
Loteamento São Francisco.
Em maio de
2014, pouco antes da Copa, foi realizado um protesto pela morte de oito idosos
falecidos no processo de luta contra as remoções. Depois disso veio a morte de
seu Ramos, logo depois da Copa, e de Jerônimo Sebastião de Oliveira, alguns
meses depois.
Em maio de
2014, a BBC News Brasil entrevistou seu Jerônimo no Loteamento São
Francisco. Ele tinha 72 anos e estava profundamente desgostoso com sua
situação, vivendo de favor na casa de uma sobrinha. Havia recebido uma
indenização que dizia ser menos que metade do valor de sua casa, e insuficiente
para comprar um novo imóvel.
"Eu tinha
construído o meu futuro, que era a minha casa, com muito esforço. E, de
repente, eles vêm e fazem uma derrota dessas com a gente. Derrubaram o que era
nosso sem dar nosso direito", disse na época.
"Ele tinha
um sítio que foi desapropriado para o Ramal da Copa e acabou indo morar perto
de um lixão, em uma favela, em uma situação muito dramática", lembra o
pesquisador Eduardo Amorim, que fez sua dissertação de mestrado sobre "os
silêncios e silenciamentos da cobertura midiática na Copa do Mundo em
Pernambuco" pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).
Paula Santos
diz que ele ficou "desesperado" depois de ir morar na favela.
"Ele não tinha como morar ali. Ficou desvairado, com a cabeça a mil por
ora, falando que ia vender novamente para comprar em outro lugar. Caiu em
depressão e faleceu."
'Eu comprei meu
imóvel'
Ana Ramalho
lembra que o Loteamento São Francisco era regularizado. As pessoas que viviam
ali haviam comprado seus terrenos e não tinham histórico de resistência nem de
ocupação.
"As
pessoas falavam para elas que deviam protestar, fechar avenidas, queimar pneus
na rua. E elas falavam: 'Eu não faço isso, eu nunca fiz isso. Eu comprei meu
imóvel. Como é que agora eu vou queimar pneu na rua?'"
Para a
arquiteta, o processo envolveu erros "gritantes" do ponto de vista de
planejamento urbano. "E do ponto de vista humano, foi muito triste ver o
interesse privado, do empreendedor, se sobrepor à gestão urbana. Foi um
processo muito agressivo", diz.
De acordo com a
PGE-PE, das 121 desapropriações realizadas no local, 55 foram realizadas de
forma administrativa – ou seja, os proprietários entraram em acordo com o
Estado para receber o valor proposto de indenização – e os pagamentos já foram
quitados. As outras 66 foram por meio de processos judiciais, envolvendo
pendências jurídicas ou disputa de valores, mas o pagamento foi liberado em
cerca de 90% dos casos.
Nos demais, as
indenizações estão depositadas em juízo e sua liberação depende do cumprimento
de requisitos legais, como comprovação de propriedade dos imóveis e a
regularização fiscal dos tributos incidentes sobre o bem expropriado.
Remoções
'desnecessárias'
No Rio de
Janeiro, a pressão surtida pelos megaeventos foi dupla, com as obras realizadas
para sediar a Copa de 2014 e os Jogos Rio 2016.
De acordo com a
arquiteta e urbanista Giselle Tanaka, pesquisadora do Instituto de Pesquisa e
Planejamento Urbano e Regional (Ippur), da UFRJ, o maior volume de remoções
ocorreu entre 2009 e 2010.
A partir de
então, o processo se deu de maneira mais espaçado, enfrentando maior
mobilização e resistência de comunidades e denúncias de entidades de defesa de
direitos humanos.
Tanaka
integrava o Comitê Popular da Copa e das Olimpíadas no Rio, que produziu
relatórios periódicos sobre os impactos e violações de direitos relacionados à
organização dos megaeventos. Ela considera que o cenário deixado pelas remoções
hoje confirma os avisos que o grupo fazia no passado.
"O fato de
muitas áreas desapropriadas continuarem vazias até hoje, quatro anos depois, só
confirma que muitas remoções foram desnecessárias", diz. "Indica que
as remoções não eram motivadas pela necessidade de obras, e sim por limpeza
social. O objetivo era tirar moradores pobres de áreas que se queria
valorizar."
Entre os
exemplos citados por Tanaka estão a Vila Autódromo, ao lado do Parque Olímpico;
a favela Metrô Mangueira, próxima ao Maracanã; e as vilas Recreio 1 e 2, onde
as remoções deram lugar a um amplo matagal ao lado da avenida das Américas.
Questionada, a
Prefeitura do Rio não respondeu antes da publicação desta reportagem,
informando que, por se tratar de ações da gestão passada, seria necessário mais
tempo para levantar informações sobre a destinação dos terrenos.
O jardineiro
Jorge Santos, de 57 anos, lembra que a pressão sobre o Recreio 2, onde vivia
com a família havia 16 anos, começou a ser sentida já em 2007, época dos Jogos
Panamericanos no Rio.
Com a
aproximação da Copa, a comunidade obteve apoio de entidades de defesa de direitos
humanos, como a Anistia Internacional, buscando demonstrar que a remoção não
era necessária para o traçado do BRT. Entretanto, não conseguiram impedir a
remoção.
"Derrubaram
a minha casa com tudo dentro, e isso quando o BRT já estava funcionando",
lembra Santos.
Ele recebeu
cerca de R$ 27 mil reais de indenização por sua casa e pelo imóvel de sua
filha. O dinheiro foi gasto em pouco tempo, vivendo de aluguel. "Eu tinha
sala, cozinha, banheiro, dois quartos e uma varanda, e me deram o valor de um
barraquinho de madeira", diz.
Vizinhos que
haviam concordado em negociar com a prefeitura saíram recebendo bem mais,
lembra, com valores que chegaram a R$ 150 mil.
"Como eu
resolvi brigar, me deram o valor mínimo. Mas a minha luta não era pelo
dinheiro. Era para morar onde eu tenho direito, até que me provem que o uso
daquele espaço realmente é necessário. Nunca ficou provado que era
necessário."
A maioria das
famílias da Vila Recreio 2 optou por negociar indenizações com a prefeitura,
mas parte concordou em ser reassentada em condomínios do Minha Casa, Minha Vida
em Campo Grande, na zona oeste do Rio. Entretanto, muitos acabaram não
conseguindo ficar no local, dominado por grupos de milícia.
Santos hoje
vive na Vila Taboinhas, a cerca de um quilômetro da Vila Recreio 2. Com a venda
de uma camionete, conseguiu adquirir um terreno e aos poucos está levantando
uma nova casa. Sua situação fundiária, porém, ainda é irregular, e ele se
frustra sempre que passa pela área de sua antiga comunidade, o mato cobrindo os
escombros que restaram das casas.
"Moradia
não é só uma casa", afirma. "Há toda uma estrutura de família,
amizade, convivência, trabalho, escola para filhos, comunidade religiosa. Vocês
que são modernos e estudados chamam isso de pertencimento, não é? É um direito
constituído, e que nos foi tirado."
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