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permita o aborto em frente ao edifício do Congresso, em fevereiro em Buenos Aires (Foto: Raul Ferrari / AFP Photo) |
Se
legalização do aborto for aprovada na Câmara dos Deputados, debate passa ao
Senado.
O plenário da
Câmara de Deputados da Argentina terá nesta quarta-feira (13) uma sessão
histórica: o debate em torno da legalização do aborto. A sessão promete durar o
dia inteiro numa disputa acirrada e indefinida. Os deputados estão divididos e
a votação será decidida pelos indecisos.
O projeto de
lei que será votado nesta quarta-feira declara legal e gratuito o aborto até a
décima quarta semana de gravidez. Acima desse limite, só se houver risco de
vida para a mulher, má formação do feto incompatível com a vida ou em caso de
estupro.
O debate está
previsto para começar às 11 da manhã e deve durar o dia inteiro. No plenário,
são esperados discursos acalorados com apelos à vida seja da mãe ou do feto. A
votação, considerada histórica, só deve acontecer de madrugada ou na manhã de
quinta-feira (14).
Por isso,
manifestantes a favor e contra vão enfrentar um frio em torno de 5 graus para
passar a noite em vigília para tentar pressionar os legisladores.
O resultado da
votação está totalmente aberto. Os que são contra tem uma leve vantagem de
cinco votos, mas ainda há 15 indecisos, com tendência para o voto a favor.
Sociedade
argentina dividida
A sociedade
argentina está dividida, mas com uma leve tendência favorável à legalização.
Algumas sondagens indicam que 55% dos argentinos são a favor do aborto.
Essa tendência
é maior nas grandes cidades e menor nas áreas rurais. Ao longo dos últimos
meses, uma série de manifestações a favor e contra a prática foram realizadas
no país.
A campanha
pró-aborto teve mais repercussão e impacto. Ela levou
multidões às ruas em Buenos Aires. Já no interior do país, as marchas
contra a legalização foram mais numerosas.
Para os que
estão a favor da aprovação do projeto de lei, a mulher tem o direito de decidir
sobre o seu corpo. A questão é saber se vai abortar de forma legal, segura e
gratuita ou de forma clandestina, paga e insegura, pondo a sua vida em risco.
Daí o lema: "aborto legal, seguro e gratuito".
Para os que são
contra o aborto, devem ser salvas ambas as vidas tanto a da mulher quanto a do
feto, que pode nascer e ser adotado. Daí o lema: "Salvemos ambas as
vidas".
Essa divisão
será bem visível hoje em frente ao Congresso. A praça foi dividida ao meio para
que cada lado possa se manifestar pacificamente. De um lado os lenços verdes,
símbolo da campanha pelo aborto; do outro, os lenços azuis símbolo da campanha
pela vida.
Postura do
governo
A votação só
será possível porque, no começo do ano, o presidente Mauricio Macri decidiu
promover o debate através dos governistas, apesar de se declarar contra a
legalização e "a favor da vida".
Macri pode ter
feito um cálculo político de impulsionar uma agenda social já que os movimentos
feministas de igualdade de gênero têm ganhado espaço, especialmente na
Argentina, pioneira nessa luta. O problema é que, apesar da iniciativa de
Macri, os grupos feministas são contra o governo e não lhe reconhecem nenhum
mérito.
Repercussão
em outros países da região
Se a Câmara de
Deputados argentina aprovar a legalização do aborto, o debate passa ao Senado
onde o osso pode ser mais duro de se roer já que os senadores tendem a ser mais
conservadores.
Na América
Latina, apenas o Uruguai, a Guiana, Cuba e a cidade do México permitem o
aborto. São países pequenos com situações isoladas. Se a Argentina aprovar o
aborto, será o primeiro país com projeção regional a fazê-lo. Isso poderá ter
impacto entre os vizinhos e pressionar pelo debate nos países da região, como o
Brasil.
Por Márcio Resende, RFI, Buenos Aires
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